Embora o time de defesa do ex-governador Silval Barbosa ainda se contenha ao falar da recente “vitória” na instância máxima do judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu, na última terça-feira (15), por três votos a dois, sua liberdade no processo proveniente da “Operação Sodoma”, é evidente que o clima positivo afeta juízos futuros. É o que aposta o advogado Francisco Faiad, que avalia “positivamente” a decisão e espera que seu cliente seja solto o quanto antes, se referindo ao HC de outra prisão preventiva de Silval, pela “Operação Seven”.
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A entrevista com Faiad foi realizada pelo Olhar Jurídico na manhã da última quarta-feira (16), pouco antes do pedido de Silval ser analisado parcialmente pela Terceira Câmara Criminal, com um voto favorável. A continuação de julgamento deve ocorrer na próxima quarta-feira (23), após pedido de vistas.
No STF
Embora, à bem da verdade, a decisão do STF não represente, juridicamente falando, uma “vitória”, uma vez que a revogação da prisão de um réu é iminente quando terminada a fase de instrução processual, sob pena de violação ao principio de presunção de inocência, a decisão foi vista como “gol de honra” para quem colecionada uma seqüência de negativas em pedidos de liberdade, tanto na esfera estadual da justiça, quanto no próprio STF.
Detalhe para alguns, é argumento fundamental para defesa de Silval Barbosa, a constatação do Ministro relator do pedido de HC, Edson Fachin: “não mais subsistem os motivos que justificaram a prisão”. Afinal, é justamente o que a defesa vem argumentando nas varas recursais e à própria juíza da Sétima Criminal, que julga a “Sodoma”, Selma Arruda.
Conforme Faiad explica, o pedido de liberdade que corre no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) pode ter um novo resultado favorável, uma vez que “os motivos (para sua prisão preventiva) são os mesmos” e “por (Silval) não oferecer risco de influência ao andamento processual”, avalia. Razão pela qual, é otimista quanto ao futuro de seu cliente. “Esperamos que (a prisão) seja revogada o mais rápido possível”.
Entenda o Caso:
Na Operação Seven, as investigações realizadas pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) revelam que o ex-governador foi o principal responsável pelo desvio de R$ 7 milhões das contas do Intermat no final de 2014. A ação apura o desvio de dinheiro público por meio da compra fraudulenta de uma propriedade rural na região do Manso.
O MPE aponta que, no ano de 2002, o empresário Filinto Correa da Costa negociou com o Governo do Estado uma área de aproximadamente 3,240 hectares pelo valor de R$1,8 milhão. Ocorre que, no ano de 2014, 727 hectares dessa mesma área foram novamente vendidas ao Governo.
(1).jpg "Francisco Faiad é advogado de Silval Barbosa na Sodoma e na Seven")
