O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu na noite desta quinta-feira (18), liminar impetrado pela defesa do empresário Josino Pereira Guimarães, de modo fica suspenso o segundo tribunal que o julgaria no dia 24 deste mês. Josino foi denunciado no ano 2000 pelo Ministério Público Federal (MPF), acusado de ser mandante de assassinato do juiz de direito Leopoldino Marques do Amaral.
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O pedido foi protocolizado no dia primeiro de fevereiro deste ano e foi à primeiro momento, distribuído à Ministra Maria Thereza de Assis Moura, da Sexta Turma. Porém, posteriomente entregue para decisão do Ministro Jorge Mussi, atual relator, da Quinta Turma. O pedido liminar foi concluso para decisão em 10 de feveireiro e concedido nesta tarde.
Essa seria a segunda vez que Josino Guimarães seria submetido à um tribunal composto por sete jurados representantes da sociedade. Em 2011 ele já fora julgado, considerado culpado pelos jurados, entretanto, em decisão considerada “contraditória” pelo MPF, acabou sendo absolvido. O que forçou o órgão federal à recorrer do resultado, pedindo anulação do julgamento.
Entenda o Caso:
O juiz Leopoldino Marques do Amaral foi tragicamente assassinado após denunciar um esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Seu corpo foi encontrado duas marcas de disparos por arma de fogo na região na cabeça, jogado em uma vala, ao lado de uma estrada de terra batida, que liga as cidades de Loreto e Concepción, no Paraguai, no dia 07 de setembro de 1999. O corpo estava parcialmente carbonizado.
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