À espera de cerca de 2,1 milhões de turistas para o carnaval, as cidades do Rio de Janeiro/RJ, Recife/PE e Salvador/BA contarão com a presença do Poder Judiciário nos circuitos de folia.

Pelo sétimo ano seguido, juízes designados pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) atenderão pessoas envolvidas em delitos de menor potencial ofensivo, durante o bloco carnavalesco Galo da Madrugada, que ocorrerá no sábado (1º/03). Agressões, atos obscenos, brigas, danos ao patrimônio público e provocação de tumulto são alguns dos delitos de menor potencial ofensivo. O Juizado do Folião funcionará das 13 às 21 horas, no dia 1º de março, em duas unidades: no Fórum Thomaz de Aquino e na Estação Central do Metrô.

No Sambódromo do Rio de Janeiro, o Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos funcionará para o atendimento de casos de desacato, agressões, atos de violência e ações envolvendo consumo, como a compra de ingressos. Um juiz, um promotor de Justiça, um defensor público e serventuários auxiliarão os foliões em um ônibus estacionado no Setor 11, atrás da Praça de Alimentação. O serviço será realizado a partir das 19 horas, todos os dias do carnaval e no dia 8, quando ocorrerá o desfile das escolas de samba campeãs.

Em Salvador, a 1ª Vara da Infância e da Juventude estará aberta 24 horas durante o período de Carnaval, com postos de atendimento no circuito do carnaval baiano - Pelourinho, Campo Grande – e na Estação Rodoviária, Aeroporto e na sede da vara, na Avenida Garibaldi.

Expediente – Nas três cidades, o expediente do Poder Judiciário estadual (tribunais de justiça e varas de primeira instância) será suspenso até a quarta-feira de cinzas. Mas haverá plantão para atendimento de ações previstas na Resolução nº 71/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tais como pedidos de habeas-corpus, prisão preventiva e de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores.

No Rio de Janeiro, o Fórum Central (Rua Dom Manuel, nº 29, Praça XV) funcionará no atendimento do Plantão Judiciário, durante 24 horas.

Em Salvador, os atendimentos urgentes serão realizados no Fórum das Famílias, localizado na Rua do Tinguí, em Nazaré, ao lado do Fórum Ruy Barbosa. O Plantão Judiciário de 2º Grau funcionará na sede do Tribunal de Justiça, na 5ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia.

Em Recife, o plantão funcionará das 13 às 17horas no térreo do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano (Av. Des. Guerra Barreto, nº 200, Ilha de Joana Bezerra). Já o plantão do 2º grau ocorrerá no Palácio da Justiça (Praça da República, s/n, Santo Antônio), exceto no sábado (1/03). Devido ao desfile do Galo da Madrugada, nas proximidades do tribunal, o atendimento será realizado no Fórum Rodolfo Aureliano.

Sexta-feira – Algumas unidades do Poder Judiciário em Recife e Salvador terão expediente suspenso ou reduzido.

Em Salvador, as unidades judiciárias do Fórum Ruy Barbosa, do Fórum das Famílias e as que funcionam no Shopping Baixa dos Sapateiros terão suas atividades interrompidas em razão da proximidade com o circuito dos festejos carnavalescos.

No Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), o horário de funcionamento será reduzido a partir da sexta-feira (28/02), das 8h às 14h, exceto nas unidades dos Juizados Especiais, que funcionarão excepcionalmente das 14h às 18h.

Serviço:

Recife - Juizado do Folião

Dia 1º de março, das 13h às 21h
Unidade Fórum Thomaz de Aquino Ciryllo Wanderley
Endereço: Avenida Martins de Barros, 593, bairro de Santo Antônio

Unidade Estação Central de Metrô do Recife
Endereço: Rua Floriano Peixoto, 10, bairro de São José.

Rio de Janeiro - Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos

Dia 28 de fevereiro, e dias 1º, 2, 3, e 8 de março
A partir das 19h
Endereço: Setor 11, atrás da Praça de Alimentação do Sambódromo (R. Marquês de Sapucaí - Santo Cristo)

Salvador

Dia 28 de fevereiro, e dias 1º, 2, 3, 4 e 5 de março
24 horas
Pelourinho (Rua Inácio Acioli), Campo Grande (Igreja do Sião), Estação Rodoviária, Aeroporto e na sede da 1ª Vara da Infância e da Juventude (Rua Agnelo de Brito, n° 72, Garibaldi)