Olhar Jurídico

Quarta-feira, 01 de maio de 2024

Notícias | Geral

Revitalização

Obras no Complexo da Salgadeira devem ser concluídas em agosto

Foto: Reprodução/Ilustração

Obras no Complexo da Salgadeira devem ser concluídas em agosto
Na manhã desta terça-feira (11), durante vistoria realizada nas obras de revitalização do Complexo da Salgadeira, representantes do Ministério Público do Estado de Mato Grosso foram informados que as intervenções buscando melhorias serão concluídas no mês de agosto.

Leia mais 
Ministra do STJ não aceita habeas corpus de ex-prefeito acusado de abusar de crianças


Outro ponto comunicado foi que, terminada a revitalização, não será permitido a utilização, para banho, do rio que corta o complexo. No local, os visitantes poderão apenas contemplar as belezas naturais e utilizar os restaurantes, trilhas, entre outros atrativos. A liberação para utilização do rio dependerá da realização de um estudo de impacto ambiental.

Na vistoria, o Ministério Público reforçou a intenção de criar mecanismo para que a população possa usufruir do complexo sem depredá-lo

De acordo com o coordenador do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodestur), Reinaldo Guimarães, o Estado está empenhado a cumprir o Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público que prevê a implementação de um modelo de gestão para o complexo, revitalização e recuperação das áreas degradadas. “Terminada essa fase, faremos o estudo da questão hidrológica”, revelou, sem confirmar datas.

O Complexo da Salgadeira foi interditado em setembro de 2010, em razão de uma série de irregularidades. A suspensão das atividades desenvolvidas no local foi estabelecida em decisão judicial proferida em ação civil pública proposta pelo Ministério Público. Além de determinar a interdição do local, foi exigido que o Estado deveria apresentar um projeto de revitalização.

O gerente do Consórcio responsável pela realização das obras, Domingos Menezes Filgueira Moussalem, disse que a ordem de serviço para o início dos trabalhos foi expedida em dezembro do ano passado. Segundo informado, o cronograma estabelecido no projeto está sendo cumprido. Atualmente cerca de 60 homens trabalham diariamente no local.

Leia mais notícias do Olhar Jurídico 


Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet