Brasília - O depoimento prestado pela médica cubana Ramona Matos Rodríguez nesta segunda-feira (10) ao procurador do Trabalho Sebastião Vieira Caixeta confirma as irregularidades no programa Mais Médicos. Segundo ele, está evidenciado que os médicos têm uma relação formal de trabalho e não de alunos inscritos para curso de especialização, conforme está na Medida Provisória que criou o programa. “Há um desvirtuamento e descumprimento das leis trabalhistas. No contrato, não há por exemplo, previsão de pagamento de férias e 13º salário”, destacou.

O procurador é o responsável pelo inquérito civil, aberto em agosto de 2013, para investigar as irregularidades no programa. De acordo com ele, o depoimento da cubana, que abandonou o programa, será incluído em seu relatório com outras provas colhidas. “Estamos aguardando os relatórios de inspeções em outros estados no Mais Médicos para concluir o inquérito neste mês”. Após a conclusão, o procurador exigirá correção no programa ao governo federal. Caso se recuse a fazer as mudanças, buscará na Justiça o cumprimento da lei.

Em uma hora de depoimento, Ramona contou que tem especialização em medicina geral e integral, que já participou de missão humanitária na Bolívia por 26 meses. Está no país desde 2 de outubro de 2013. Sobre a remuneração, disse que só ficou sabendo do valor quando assinou o contrato individual de trabalho. Recebia US$ 1.000 por mês, sendo US$ 400 pagos no Brasil e outros U$ 600 depositados em uma conta em Cuba, sendo que a família só podia receber U$ 50. A movimentação dos outros U$ 550 só poderia ser feita após o fim da missão brasileira.

A jornada de trabalho era de segunda a sexta-feira das 8h às 17h com intervalo para almoço de duas horas. A moradia era fornecida pela prefeitura, que também garantia alimentação no valor R$ 750 pagos em cartão de débito. Mas ao saber do valor dos R$ 10.000 pagos aos médicos não cubanos sentiu-se enganada. Ela considerou os U$ 400 insuficientes para viver no Brasil. Por esse motivo, decidiu abandonar o programa.

A cubana concedeu o depoimento acompanhada dos deputados Mendonça Filho (DEM-PE), líder do partido na Câmara, e Ronaldo Caiado (DEM-GO).