Um ato cívico praticado na Costa Rica, país localizado na América Central, chamou a atenção da comitiva da Justiça Eleitoral do Brasil convidada para acompanhar de perto as eleições gerais realizadas no último dia 2 de fevereiro. No dia do pleito para a escolha dos novos presidente, vice e deputados costarriquenhos, foi realizada uma votação paralela com crianças e adolescentes em várias seções da capital San José.

O chefe da Assessoria Internacional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tarcisio Costa, que compôs a comitiva brasileira juntamente com o ministro Dias Toffoli, explicou que, após votarem, os pais levam os filhos para escolher os candidatos em locais organizados por instituições privadas para essa finalidade, sob a orientação da Justiça Eleitoral da Costa Rica. “É feita a checagem do nome da criança que vai para uma cabina fechada, vota em uma cédula com o mesmo formato da oficial e deposita o voto na urna. A participação é maciça”, contou.

Ele esclareceu ainda que a votação das crianças não é contabilizada, embora haja apuração por parte dos organizadores e ampla divulgação dos resultados. “Soubemos que durante o ano escolar há várias simulações de voto, há uma prática prévia e ocorrem aulas sobre o sentido do voto e o sentido da eleição. Nos pareceu algo muito positivo que contribui para essa cultura cívica da qual a Costa Rica se orgulha, e tivemos a oportunidade de observar pelo menos uma das razões disso”, considerou o assessor internacional do TSE.

Novidades

As eleições presidenciais e legislativas da República da Costa Rica trouxeram algumas novidades. Pela primeira vez, costarriquenhos residentes em outros países puderam exercer o direito de voto. Além disso, foi introduzida a paridade de gênero nas listas partidárias com a presença de 50% de candidatos do sexo masculino e outros 50% do sexo feminino. Também foi a primeira vez que as eleições presidenciais e legislativas foram separadas das eleições municipais, que passarão a ser realizadas na metade da legislatura.

Acompanharam o pleito aproximadamente 50 convidados provenientes da Organização dos Estados Americanos (OEA) e de 15 países, entre eles Brasil, Argentina, Equador, Colômbia, Honduras, Jamaica e Espanha. A eleição na Costa Rica terá segundo turno no dia 6 de abril porque nenhum dos candidatos alcançou 40% dos votos válidos.

Urna eletrônica

O sistema utilizado naquele país é o de votação manual, mas o chefe da Assessoria Internacional do TSE informou que o Tribunal Supremo de Eleições da Costa Rica tem conhecimento sobre o voto eletrônico no Brasil e, inclusive, já despertou interesse em adotar essa forma de votação futuramente.

“O sistema brasileiro é conhecido, respeitado, valorizado e nos buscam com frequência para conseguirem algum tipo de cooperação. Na Costa Rica, eles fizeram referência ao sistema brasileiro e pensam em ensaios para adoção de uma votação eletrônica. Não há um cronograma previsto, mas já se trabalha essa hipótese”, concluiu Tarcisio Costa.

A Justiça Eleitoral brasileira também já foi convidada para observar as eleições presidenciais na Venezuela, no Paraguai e no Chile. Todas foram consideradas experiências muito positivas para o país.