Olhar Jurídico

Quarta-feira, 01 de maio de 2024

Notícias | Geral

Ministro Humberto Martins encaminha ao CNJ propostas de uniformização para ouvidorias judiciais

O ouvidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, enviou ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, as propostas acerca do alinhamento de práticas e da padronização de rotinas por todas as ouvidorias judiciais.

Uma cópia do documento, acompanhada da Resolução 20 do STJ, de 18 de dezembro de 2013 – que instituiu o novo regulamento da Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça –, foi encaminhada ao ouvidor do CNJ, conselheiro Gilberto Valente Martins.
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