O secretário de Justiça de Direitos Humanos de Mato Grosso (Sejudh), Luiz Antônio Possas, informou ao Olhar Jurídico que o Estado deve pagar por mês o valor aproximado de R$ 1,5 milhão para a locação de 5 mil tornozeleiras eletrônicas. A superpopulação carcerária e o alto custo para manter o preso sob custódia do Estado estão entre as justificativas para a implantação do sistema. 

Na avaliação do secretário, o monitoramento eletrônico é uma medida adequada aos presos cujo perfil se encaixe ao uso do equipamento. O monitoramento eletrônico será usado em presos do regime semiaberto, baixa periculosidade, detentos que realizam trabalhos fora da prisão, além de casos em que há decisão determinando medidas protetivas.

Psicólogos avaliam se 110 presos já estão preparados para o retorno à sociedade

Possas informou que duas empresas já foram habilitadas para participar do certame e os equipamentos deverão estar disponíveis dentro dos próximos 45 dias. A tecnologia já é realidade em vários Estados do país como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina e Pernambuco.

Em 2013 a secretaria fez uma cotação e constatou que a locação de cada tornozeleira saía ao custo de R$ 670 mensal. Agora, Possas garante que conseguiu reduzir o custo em mais da metade e cada tornozeleira custará menos de R$ 300 ao mês. "Queremos baixar ainda mais o preço. Por isso é temeroso falar em valores, quanto menor, melhor para o Estado", comentou.

O Estado de Mato Grosso gasta entre R$ 1,9 mil e R$ 2,1 mil ao mês por preso custodiado. O monitoramento eletrônico também tem a intensão de reduzir o custo mensal com os presos.

Outro benefício seria a redução da superlotação nas unidades prisionais. Segundo dados da Sejudh, em janeiro de 2014, foram contabilizados 10.121 presos para 6.038 vagas, resultando no déficit de 4.083 vagas.

Projeto antigo

O uso das tornozeleiras foi anunciado ainda na gestão do ex-secretário do Sejudh, o desembargador aposentado Paulo Lessa. Ainda em 2011, Lessa anunciou que a Sejudh viabilizaria para os próximos meses, a inserção do Programa de Vigilância Eletrônica de Reeducandos no Estado.

Entre as principais vantagens com o uso do sistema estão: de encarcerados, diminuição dos custos financeiros gerados pelo aprisionamento, manutenção do reeducando em contato com a família e com o mercado de trabalho. 

A secretaria garante que o monitoramento eletrônico beneficia também os reeducandos recolhidos no interior dos presídios. Haverá redução da relação reeducando/vaga, o que possibilitará ampliar a qualidade dos serviços prestados pelo sistema aos que permanecerem reclusos.

Leia outras notícias do Olhar Jurídico