Olhar Jurídico

Quinta-feira, 02 de maio de 2024

Notícias | Eleitoral

Pleno do TRE autoriza PSB-MT a realizar propaganda partidária no rádio e TV

O Partido Socialista Brasileiro de Mato Grosso (PSB-MT) terá direito a realizar propaganda partidária, em forma de inserções, no horário gratuito nas emissoras mato-grossenses de rádio e televisão, no primeiro semestre de 2014.

A autorização foi dada pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, em sessão plenária desta terça-feira (04/02), ao julgar o pedido interposto pelo PSB-MT para veicular gratuitamente a propaganda partidária.

A Corte, por unanimidade, acolheu o pedido apresentado pelo Partido, por ter sido instruído com os documentos necessários para sua autorização, entre eles: a certidão da Câmara dos Deputados, comprobatórias do funcionamento parlamentar do partido e o plano de mídia com a relação das emissoras de rádio e televisão do Estado de Mato Grosso, nas quais pretende veicular as propagandas.

Com a autorização, o PSB-MT, atualmente presidido pelo Prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes Ferreira, poderá veicular propaganda partidária no primeiro semestre deste ano. Ao todo, são autorizados 20 minutos semestrais, para veiculação de inserções de 30 segundos a 01 minuto cada.

Também pelo deferimento do pedido foi o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral.
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