Com atuação focada na conciliação, a Defensoria Pública da Comarca de Nova Xavantiva realizou 158 acordos entre março e dezembro do ano passado. Já em 2014, apenas em Janeiro, foram realizados 26 acordos, propiciando celeridade às demandas, principalmente no que diz respeito a direito de família.

De acordo com o Coordenador da Comarca, Defensor Público Substituto Eduardo Ladeia, também tem havido acordos na esfera judicial, em especial quando se consulta os autos e se vislumbra a possibilidade de conciliação. “Temos tido sucesso em muitas ocasiões, evitando a confecção de petições de defesa ou recursais”.

O número de acordos realizados em 2013 no Município colocou a Defensoria de Nova Xavantina em posição de destaque no Estado, servindo de exemplo para todas as comarcas por evitar a judicialização de processos e por em prática uma das premissas desta gestão da Instituição, sob o Defensor Público-Geral, Djalma Sabo Mendes Júnior.

“A conciliação, além de proporcionar rápida solução ao caso, diminui os desgastes emocionais e financeiros, com efetiva pacificação social. Ademais, o papel do conciliador não é simplesmente indagar acerca da possibilidade de acordo, mas sim trabalhar o caso com criatividade para se chegar ao equilíbrio de interesses, o que resulta em efetivo ganho, pois além de resolver o problema das partes com celeridade, evita determinados atos processuais formais como audiências, elaboração de peças processuais e outros”, explicou Ladeia.

Além disso, a atuação dos Defensores Públicos da Comarca perante as duas varas, sendo Cível e Criminal, bem como ao Juizado Especial, na realização de audiências, peças processuais e outras atividades inerentes à função do Defensor Público, ainda proporcionou uma economia de R$ 3 milhões aos cofres públicos. Isso porque, desobrigou o Estado a nomear advogados dativos para atender cidadãos que necessitam de assistência jurídica integral e gratuita, prerrogativa da Instituição.