O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso realiza nesta sexta-feira (31), das 8h às 17h, em Cuiabá, a primeira capacitação de conselheiros tutelares de 2014. São esperadas cerca de 60 pessoas, vindas não só da capital e de Várzea Grande, mas também de cidades como Arenápolis, Alto Paraguai, Poconé, Acorizal, Barão de Melgaço, Nossa Senhora do Livramento, Barra do Bugres e Nova Mutum.

A coordenadora regional da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (COORDINFÂNCIA) do MPT, Marcela Monteiro Dória, explica que a capacitação faz parte do Projeto de Qualificação de Conselheiros Tutelares de Mato Grosso, desenvolvido desde 2012 no estado.

Segundo a procuradora do Trabalho, "a ideia é reforçar a importância do Conselho Tutelar no combate ao trabalho infantil e da atuação em rede, além de promover um atendimento às demandas básicas desses atores sociais por conhecimento mais aprofundado das normas relativas à proteção das crianças e adolescentes".

No evento, serão abordados os aspectos caracterizadores do trabalho infantil e infantil doméstico, os riscos à saúde, a legislação protetiva brasileira, as convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), entre outros assuntos.

Confira a programação completa:

8h30 Credenciamento

09h Apresentação dos conselheiros tutelares

09h30 Trabalho Infantil: Legislação Básica
Por Marcela Monteiro Dória – procuradora do Trabalho (MPT)

10h30 Trabalho Infantil: Riscos à Saúde
Por Dúbia Beatriz Oliveira Campos - fisioterapeuta do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST)

11h30 Apresentação do vídeo “Você Viu a Rosinha?” e Debates
Por Alessandra Couto – analista processual (MPT)

12h Intervalo

13h30 Apresentação do vídeo “Vida Maria?” e Debates
Por Alessandra Couto – analista processual (MPT)

14h Trabalho Infantil Doméstico
Por Ana Gabriela Oliveira de Paula – procuradora do Trabalho (MPT)

14h45 Trabalho de Atletas e Artistas
Por Marina Jacob Noronha – assessora jurídica (MPT)

15h30 Intervalo

16h Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Por Suely Levina da Silva – presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)

16h30 Troca de Experiências e Desafios

17h Encerramento