O Centro Universitário de Várzea Grande (Univag) que passa por um momento turbulento com greve dos professores, devido aos atrasos salariais recorrentes desde outubro, com decisões judiciais bloqueando suas contas, a instituição sofre um novo revés com a denúncia dos estudantes do curso de medicina que possuem Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Conforme a denúncia, 98 alunos estão à espera de receber o reembolso da matrícula no valor de R$6.525. Contudo, desde 2011, as instituições particulares de ensino estão proibidas de cobrar dos alunos Fies, taxas como a matrícula, e os valores só podem ser cobrados quando o contrato não foi formalizado.

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Ao todo, o Univag devem praticamente R$640 mil aos alunos Fies, os quais realizaram a matrícula no valor de R$6.525. A denúncia encaminhada ao Olhar Jurídico destaca que os alunos entendem a dificuldade dos professores e a greve, e que também estão ‘passando por uma situação delicada com a instituição, pois o Univag encontra-se irregular com 98 alunos do curso de Medicina’.

“Foi-nos prometido o reembolso da matrícula para os alunos que contam com o Financiamento Estudantil (Fies) em até um mês após a finalização do contrato e regularização das documentações dos alunos com a instituição; entretanto, até hoje não obtivemos esse reembolso no valor de R$6.525 para cada aluno”, acrescenta a denúncia.

Os alunos denunciantes também destacam que ao procurar à reitoria para maiores esclarecimentos, ‘só receberam prazos e mais prazos, os quais não são cumpridos’. “Sendo assim, gostaríamos de manifestar o nosso total apoio aos professores e às decisões do Sintrae (Sindicato dos Trabalhadores do Ensino) nesse trâmite”.

Entretanto, mudanças nas regras do Fies foram aprovadas em dezembro de 2011.

Assim noticiou a Agência Brasil em 23 de dezembro de 2011: “Estudantes que recorrem ao Fundo de Financiamento Estudantil estão dispensados de pagar a taxa de matrícula na faculdade. Até então, os alunos tinham que, primeiro, bancar a matrícula na instituição de ensino para, depois, se inscrever no programa e receber o ressarcimento dos valores pagos. A medida que altera as regras foi publicada no Diário Oficial da União. Com a mudança, o aluno pode se inscrever no SisFies antes de concluir o processo de matrícula. As taxas serão custeadas pelo programa e os valores, incluídos no financiamento. De acordo com a portaria, as instituições de ensino ficam proibidas de cobrar a taxa ou mensalidade do estudante beneficiado. Os valores só poderão ser cobrados se o contrato de financiamento não foi formalizado, com garantia de isenção de juros”.

Outra denúncia

Encaminhada ao Olhar Jurídico, uma denúncia que consta que o Univag está emitindo boletos bancários com data de 15 de janeiro, sendo que hoje é dia 28 de janeiro. A Justiça determinou que todos os pagamentos de matrículas e mensalidades fossem feitos em boleto nas contas bancárias determinadas para garantir a retenção dos valores a fim de pagar os salários em atraso dos professores. Porém, a instituição ao gerar o boleto com data vencida e que no mesmo está expressamente descrito que o caixa do banco não pode aceitar pagamento após o vencimento, pede aos alunos para realizarem o pagamento em cartão na própria instituição.

“Quero expressar minha indignação com a gestão do Univag, pois deixei para pagar agora final do mês a minha rematrícula, e então saí a determinação de juíza que seria o pagamento somente por boleto. No entanto, não consigo imprimir nenhum boleto, pois o mesmo está com data de vencimento para o dia 15/01 e com a observação abaixo: “Sr. Caixa não receber após o vencimento”. Entrei sexta, sábado, segunda e hoje (28) e nada da data mudar no sistema. Foi então que decidi ligar no Univag e expliquei a situação para uma atendente, ao que ela me disse: ‘isso resolve somente com o pessoal do financeiro, você tem que vir na faculdade ou pode pagar no débito aqui no financeiro’. Como eu vou saber que a conta do pagamento em débito realizada na instituição é a mesma determinada pela juíza? Isto é um absurdo". 



Conforme a decisão judicial, o "Centro Universitário de Várzea Grande – UNIVAG está proibido de receber mensalidades e matrículas em dinheiro diretamente em sua unidade. Somente serão considerados válidos os pagamentos efetuados através dos boletos de pagamento destinados às contas da instituição junto ao Banco Itaú, Ag. 0288, conta 85034-0 e Banco Mercantil do Brasil, Ag. 0019-2, conta 02064515-6".

Os professores decidiram cruzar os braços depois de reiteradas previsões de pagamento não cumpridas, pois já acumulam sem receber os salários de outubro, novembro, dezembro, 13º salário, e férias. 

O vice-reitor do Univag, Flávio Foguel foi procurado pela redação mas não se posicionou sobre o assunto até o fechamento desta edição.