Em reunião com magistrados da Comarca de Barra do Garças (509 km a leste de Cuiabá) na manhã desta quinta-feira (12), o presidente do Tribunal de Justiça, Orlando Perri, anunciou algumas reformas que serão realizadas no fórum para garantir mais conforto e segurança a magistrados, servidores e jurisdicionados. Entre elas a readequação da rede elétrica e a instalação de câmeras de segurança.

De acordo com Perri, o sistema de vigilância será estendido a todas as comarcas de Terceira Entrância, como Alta Floresta, Sinop, Sorriso, Diamantino, Cáceres, Primavera do Leste e Tangará da Serra.

O presidente anunciou ainda que a comarca receberá reforço de mais um magistrado, para atuar na Terceira Vara Cível, e de um juiz leigo, recém aprovado em concurso público realizado pelo TJMT. “O objetivo é reduzir parte do estoque de cerca de 20 mil processos que tramitam em Barra do Garças”, destacou. De Barra, o presidente seguiu viagem para Rondonópolis.

Perri iniciou na segunda-feira (9) uma série de visitas às comarcas do interior do Estado, sendo que em duas delas, Tangará da Serra e Diamantino, participou de audiências públicas para debater com servidores, magistrados, operadores do direito e a população o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário para os próximos cinco anos (2015/2019).

Em Tangará, na segunda-feira, Perri se reuniu com o diretor do Fórum, onde discutiu as principais necessidades da comarca, que acumula 34 mil processos, sendo 7 mil na área criminal. Na oportunidade, Perri destacou que irá analisar a possibilidade de construir um Tribunal do Júri e uma Segunda Vara Criminal em Tangará.

Em Diamantino, na terça-feira (10), Perri, informou que pretende fazer uma reestruturação da competência das comarcas do Estado, incluindo Diamantino, que possui um estoque de 15.600 processos. A comarca conta atualmente com quatro Varas Cíveis, uma Vara Criminal, uma Vara Especializada da Infância e Juventude, além de um Juizado Especial Cível e Criminal. Três magistrados estão respondendo pela comarca.

Na quarta-feira (11), em Primavera do Leste, o presidente anunciou a construção de um novo fórum para a comarca. A obra tem previsão de início em abril de 2014 e está orçada em cerca de R$ 20 mi. A área onde será construída a nova sede do fórum foi doada pela prefeitura e terá 5,7 mil metros quadrados de área construída.

A visita de Perri busca conhecer in loco as dificuldades de cada comarca e as melhorias desejadas por servidores e magistrados e que podem ser inseridas no planejamento estratégico. Na prática, o momento representa um debate sobre o que pode melhorar na Justiça Estadual.

Planejamento

O Planejamento Estratégico do Poder Judiciário foi instituído pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ), por meio da Resolução n.º 70, de 18/3/2009. Na oportunidade, o CNJ divulgou as diretrizes de alinhamento para nortear o processo de elaboração do Planejamento Estratégico de cada ente da Justiça.