Em época de alta no setor da construção civil, egressos do sistema prisional têm contribuído para ampliar aeroportos e a malha rodoviária e a erguer estádios da Copa do Mundo Fifa 2014. O projeto de contratação de ex-detentos em obras de infraestrutura da construtora OAS foi reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir da concessão à empresa do Selo Começar de Novo, conferido a instituições públicas e privadas que se destacam em ações de reinserção social.

Primeira de 2014, a outorga do selo consta da Portaria CNJ n. 20, assinada pelo presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa.

Ao longo de 2013, a OAS contratou 216 egressos para trabalhar em cinco de seus empreendimentos: estádios Arena das Dunas (RN) e Arena Fonte Nova (BA), rodovia BA-093, Rodoanel (SP) e Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos/SP.

De acordo com a gerente de Responsabilidade Social da OAS, Fernanda Oliveira, grande parte dos egressos não tinha experiência na construção civil e foi alocada como servente. “Alguns, depois de alguns meses de trabalho, foram promovidos a cargos mais especializados”, afirmou Fernanda Oliveira, acrescentando que houve receio, em um primeiro momento, por parte dos gestores das obras. “Mas, depois, eles se tornaram grandes incentivadores do programa e avaliaram o processo muito positivamente”, disse.

A seleção dos ex-detentos é feita, primeiramente, pelas Coordenadorias Regionais de Reintegração Social e Cidadania. Os selecionados passam, então, por entrevista técnica e psicológica até serem admitidos nas obras.

A OAS já recrutava egressos do sistema prisional, mas foi a partir de 2013 que a prática tornou-se sistematizada. “Com a estruturação do Instituto OAS, a empresa aderiu ao Programa Começar de Novo, estimulou as contratações e treinou os colaboradores”, disse Fernanda Oliveira, acrescentando que são atrelados à rotina dos profissionais outros projetos do Instituto, como a Escola OAS que oferece treinamentos operacionais, administrativos e alfabetização em salas de aulas montadas nos canteiros das obras.

A empresa reconhece que o Mundial de Futebol aqueceu o mercado da construção civil e, consequentemente, o recrutamento de pessoas. “Nosso objetivo é manter as contratações mesmo após a realização da Copa”, afirmou.

Balanço – De acordo com balanço do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), do CNJ, 65 empresas de 15 estados já obtiveram o Selo Começar de Novo, de 2012 até agora.

A maior parte das companhias parceiras do CNJ, atualmente, é do ramo industrial e está nos estados da Bahia e do Paraná, para onde foram concedidos 26 e 13 selos, respectivamente.

A concessão do prêmio é regulamentada pela Portaria CNJ n. 49, de 2010. Pela norma, as instituições públicas e privadas devem comprovar o oferecimento de vagas ou cursos de capacitação para presos, egressos, cumpridores de medidas alternativas ou adolescentes em conflito com a lei de modo a reduzir a reincidência criminal.