Nepotismo, prática enraizada no poder público brasileiro, presente em todas as esferas de governo, é um câncer que faz do governo uma verdadeira “teta de engorda e enriquecimento patrimonial”.

Tal prática é uma burla aos legisladores e aos bons homens do direito que proibiram tal prática, como no Decreto Federal nº 7.203, e a 13ª Súmula Vinculante do STF – Supremo Tribunal Federal, desta vejamos: “A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.”

O que mais impressiona de tudo isso, é ver que essa prática proibida em lei, não atinge os “imortais, intocáveis, notariais”, em muitos órgãos para alguns “deuses empossados ou eleitos” de nada adianta a lei nem muito menos tal súmula. E o mais vergonhoso é ver que órgãos como o Assembleias Legislativas, Judiciário, Auditorias, Tribunais de Contas e até o Ministério Público Estaduais aceitam tal prática, não só por isso, fazem entre eles o nepotismo cruzado, confirmando a tal premissa “Você contrata o meu, que eu contrato o seu.”

Se não bastasse, entram também as empresas terceirizadas que são contratos “suspeitos” sob a aparência de urgência e necessidade, porém servem apenas para tomar vagas de aspirantes servidores públicos de carreira. Nessas empresas, altos salários são pagos para parentes, amigos, conhecidos, apadrinhados políticos etc. É um verdadeiro doutorado em falta de vergonha na cara, fazem de conta de que tudo está bem! O que não é verdade, e nós sabemos disso!

Enquanto isso o povo padece de educação, saúde, lazer, distribuição de rendas justa. Aqueles que ao nepotismo adere, pode não saber “Se é que assim se pode dizer” mais está contribuindo e muito para a morte de pessoas em filas de hospitais públicos, para a criminalidade, para a pobreza no Brasil etc. Mas de uma coisa com certeza eles sabem, do enriquecimento patrimonial diante de altas remunerações ocupadas por pessoas incompetentes. É o caos, ainda mais se instituído por quem deveria de dar exemplo, porém usurpam o erário, fazendo deste extensão de sua ambição empregando parentes, amigos, colegas e apadrinhados políticos.

Malditos aqueles que dessa prática se utilizam para enriquecerem cada vez mais o seu patrimônio pessoal em detrimento de outros, vivem esses como sanguessugas, parasitas estatais que nunca conseguem fazerem nada por mérito, apenas possuem algo por que de outros dependem, pior este que ao invés de dar exemplo é um câncer social.

Para àqueles que assim agem, os que têm poderes para contratar e acobertar, são verdadeiros burladores da lei, escória da essência pública, estupradores dos direitos fundamentais da administração pública. Já para os que de outros dependem terem bons empregos, um bando de incompetentes parasitários!

Assim, por mais que haja esforço de pessoas de bens em lutar contra o nepotismo, em contrapeso sempre haverá as más pessoas que de dele sempre dependerá, vivendo e adquirido bens de forma não justa, sempre em detrimento da sociedade. Aplica-se a esses o princípio da mais valia, primando sempre pelo bem patrimonial, distanciando cada vez mais do mundo dos homens, de um ser social, o que por só já é uma pena.


Elvis Crey Arruda de Oliveira – Servidor público estadual.