Domingo, 14 de dezembro de 202514/dez/2025
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05 Fev 2013 - 08:49
A atuação rigorosa da Justiça Eleitoral materializa a defesa do Estado Democrático de Direito e da vontade soberana do eleitor
A partir da canetada de um único ministro, o direito de 200 milhões de brasileiros foi cerceado. Pior que isso: a finalidade dessa usurpação de acessibilidade popular é garantir que os próprios ministros estejam a salvo do processo de impedimento.
Dia 25 de novembro de 2025 a Itália aprovou a pena de prisão perpétua para casos de feminicidio. No dia seguinte, no Brasil, mais precisamente em Mato Grosso, um desembargador anulou o júri de um acusado
Olhar Jurídico
