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Notícias

26 Jul 2012

• 19:59 - Funcionária obrigada a usar sanitário de porta aberta será indenizada
• 19:38 - Retoque em foto de convite de formatura gera indenização a estudante de Direito
• 19:22 - Permanência em área de abastecimento garante a motorista adicional de periculosidade
• 18:55 - III Encontro Nacional do Sistema Prisional será realizado nos dias 23 e 24 de agosto
• 18:37 - MPE/RS é o primeiro a cadastrar projeto no Banco Nacional de Projetos
• 18:21 - Diretoria da OAB/MT é representada em solenidade de 20 anos do TRT
• 18:06 - Empresa pagará indenização por perder carteira de trabalho de empregada e ainda suspendê-la
• 18:00 - Sociedade vive apagão moral e Governo é inerte, diz advogado
• 17:50 - Juiz do TRE defere registro de candidata a prefeitura de MT
• 17:48 - Projeto limita a 10% multa pelo cancelamento ou remarcação de passagem aérea
• 17:30 - Turma concede estabilidade a operário que perdeu ponta do dedo em período de experiência
• 17:18 - OAB questiona no STF auxílio - alimentação para magistrados
• 17:13 - Aposentadoria e pensão são temas de capacitação
• 16:57 - Processos virtuais dispensam cumprimento e pagamento de custas dos cartórios não oficializados
• 16:47 - Mensalão: dirigentes do Banco Rural constituiam núcleo financeiro do esquema
• 16:37 - Comissão de Trânsito da OAB/MT cobra limitação de tráfego de caminhões na cidade
• 16:24 - Comarca de Comodoro abre seleção para conciliador
• 16:15 - MPE tenta anular concurso após constatar irregularidades
• 14:53 - Juíza indefere candidatura de vereadores do Democratas e PSD por não cumprir legislação
• 13:10 - TRE-ES condena jornal ao pagamento de multa por divulgação de pesquisa sem registro
• 12:51 - CPI ouve mulher de Cachoeira dia 7, ex-mulher e contador dia 8
• 12:35 - Empresa indenizará ex-empregado por não dar baixa em crachá
• 12:07 - Televisão LCD e home theater são penhoráveis
• 11:45 - Núcleo de Conciliação é homenageado com Moção
• 11:28 - Negado recurso a procurador punido pelo Conselho do MP
• 11:22 - Equiparação salarial foca o cargo e não a pessoa
• 11:05 - Veja o que os candidatos podem e não podem fazer
• 10:47 - TJ-RS julga em primeira sessão totalmente virtual
• 10:46 - Funcionários serão informados de repasses do salário ao INSS
• 10:32 - Lei garante direitos trabalhistas a conselheiros tutelares
• 10:10 - Atenção eleitores: TSE alerta eleitores sobre recebimento de falso e-mail em nome do tribunal
• 10:00 - Candidatos deverão divulgar doadores antes das eleições
• 09:58 - Visitantes de presídios não ficarão mais nús em revistas
• 09:34 - Ex-prefeito é condenado a ressarcir erário em R$ 200 mil
• 09:34 - Conexão STJ: Uso da imagem pode gerar danos materiais ou morais
• 09:16 - Sistema Justiça no site do STJ ficará indisponível neste sábado (28)
• 09:07 - Advogado de posseiros afirma que acordo da Funai é inviável
• 08:43 - Candidato a prefeito por Cuiabá visita diretoria da OAB/MT
• 08:25 - Comissão de Direito Eleitoral propõe realização de debates em subseções

25 Jul 2012

• 18:52 - Vara de Falências, Recuperação Judicial e Carta Precatória passa por correição
• 18:39 - Comarca de Nortelândia suspende expediente dia 26
• 18:17 - Decreto garante serviços públicos durante a greve
• 18:12 - Comissão marca oitivas com atual e ex-mulher de Cachoeira
• 18:00 - Riva é intimado em processo de improbidade administrativa
• 17:46 - Defesa não precisa rebater todas acusações no júri
• 17:43 - Réus se negam a responder, e magistrado encerra audiência
• 17:33 - OAB inscreve para seu IV Fórum Regional de Educação Jurídica
• 17:12 - Dia do Motorista: MPT e PRF realizam Operação Jornada Legal
• 16:47 - Projeto explicita proibição de parente de gestor participar de licitação
• 16:34 - PEC reduz para 12 o número de MPs que Executivo poderá editar por ano