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Notícias | Tributário

28 Out 2013

• 11:21 - Câmara deve votar urgência para o Simples dos advogados
• 08:21 - Comissão rejeita projeto de Bezerra sobre isenção de custas processuais

24 Out 2013

• 12:07 - Juiz não fica vinculado a laudo médico oficial para conceder isenção de Imposto de Renda

18 Out 2013

• 17:59 - Ministro dá dez dias para governo e AL de MT se manifestarem em ADI contra responsabilidade solidária de advogados

17 Out 2013

• 15:56 - Loteadoras serão fiscalizadas pela Receita Federal por suspeita de fraude imobiliária

14 Out 2013

• 10:44 - CAE examina criação de Áreas de Livre Comércio no Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul

08 Out 2013

• 09:56 - Acusado de importar eletrônicos irregularmente é impedido de pagar tributos com dinheiro apreendido

03 Out 2013

• 18:49 - Devedores de débitos fiscais de Cáceres terão oportunidade de quitar dívidas

17 Set 2013

• 09:45 - Juiz concede liminar para evitar "comprometimento" da higidez financeira da Amaggi

13 Set 2013

• 10:14 - Mutirão fiscal de VG é prorrogado atá dia 20

12 Set 2013

• 12:49 - Prévia averbação de área de reserva legal é indispensável para isenção do ITR

11 Set 2013

• 17:50 - Mutirão fiscal é suspenso por queda no sistema e deve ser prorrogado
• 14:45 - Mais de R$ 500 mil já foram negociados em menos de dois dias em Várzea Grande
• 12:50 - Simples Nacional promoverá justiça tributária, afirma Marcus Vinicius
• 09:23 - CNJ quer destravar execução fiscal de dívidas tributárias

10 Set 2013

• 10:30 - Segunda Turma garante isenção de IPI a deficiente que teve direito questionado pela Fazenda

09 Set 2013

• 15:30 - Contribuintes terão até 100% de desconto em juros e multa no primeiro mutirão fiscal de Várzea Grande

30 Ago 2013

• 09:02 - Prefeitura de Cuiabá questiona valor do Índice de Participação dos Municípios na Justiça e Sefaz fica proibida de divulgar valores

28 Ago 2013

• 11:42 - Benefícios fiscais para empresas da área da Sudene e Sudam podem ser prorrogados

27 Ago 2013

• 15:49 - Convocados deixam o STJ com saldo de mais de 30 mil decisões e despachos

26 Ago 2013

• 13:39 - Mutirão fiscal alcança 80% da meta

23 Ago 2013

• 15:03 - Comissão rejeita ressarcimento de imposto em cobranças indevidas

21 Ago 2013

• 15:58 - Renúncia de receita e governança são tema de encontro no TCU

19 Ago 2013

• 14:22 - Atendimento ampliado no TJSP será restrito a advogados e estudantes de Direito com senha

16 Ago 2013

• 11:49 - CNMP participa de debate na Câmara sobre maioridade penal

15 Ago 2013

• 17:30 - Conselheiro do TCE Sérgio Ricardo é acionado por não pagar IPTU de casa em Chapada dos Guimarães
• 11:45 - MPT em Mato Grosso realiza audiência pública sobre a NR 36, que regulamenta o trabalho em frigoríficos
• 10:43 - Aprovada urgência para projeto que reduz a zero o PIS e a Cofins do transporte coletivo
• 10:04 - Não cabe ao STJ analisar forma de restituição de ICMS pago a maior

05 Ago 2013

• 11:45 - Seminário discute formas de agilizar processos de execução fiscal

02 Ago 2013

• 10:20 - Segunda semana do Mutirão de Conciliação da Prefeitura de Cuiabá fecha com R$ 2 mi em acordos

01 Ago 2013

• 17:53 - Fiemt entra com ação contra governo de MT para revogar aumento do valor da UPF

30 Jul 2013

• 19:04 - Reforma do ICMS pode voltar à pauta do Senado neste semestre
• 16:09 - AGU também se manifesta a favor de liminar pedida pelo governo de SP contra MT
• 16:08 - TRT/MT define que créditos não tributários não prescrevem
• 08:01 - PGR emite parecer favorável à concessão de liminar pedida pelo governo de SP em ADI contra MT

29 Jul 2013

• 18:52 - Gastos com personal trainer poderão ser deduzidos do IR
• 15:20 - Doação a fundo para jovens pode gerar desconto em declaração simplificada de IR
• 14:55 - Projeto que facilita pagamento do Imposto de Renda devido aguarda decisão do Plenário

26 Jul 2013

• 09:32 - Senadores defendem derrubada de veto ao fim da multa de 10% do FGTS
• 09:18 - Inclusão automática de políticos na malha fina aguarda votação na CAE

25 Jul 2013

• 17:49 - Aposentados com mais de 70 anos poderão ser dispensados da declaração do IR
• 16:43 - Subseção abre inscrições para curso na área tributária
• 10:00 - Primeira semana do Mutirão de Conciliação da Prefeitura de Cuiabá fecha R$ 670 mil em acordos

24 Jul 2013

• 09:57 - Projeto que amplia idade de dependentes no IR está pronto para votação na CAE

23 Jul 2013

• 18:46 - Projeto que amplia idade de dependentes no IR está pronta para votação na CAE
• 16:31 - TCU participa de audiência na Comissão de Finanças e Tributação

22 Jul 2013

• 21:11 - Isenção de imposto sobre proventos de aposentadoria para idosos depende de lei que regulamente o benefício

21 Jul 2013

• 15:20 - TRF1 condena Caixa Econômica por cobrar taxa para consultar fiador do Fies

19 Jul 2013

• 18:22 - Multa sobre imposto devido na venda de imóvel pode ter mudança de regra