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Notícias | Tributário

20 Fev 2015

• 08:30 - Reguffe defende PEC que isenta remédios de impostos

19 Fev 2015

• 15:46 - Aplicações em fundos de investimento poderão passar a ser tributadas apenas no resgate
• 11:24 - Isenção de IPI pode valer para veículos importados destinados a pessoas com deficiência

12 Fev 2015

• 09:56 - Ministra Nancy Andrighi lança programa nacional sobre ações fiscais

11 Fev 2015

• 12:45 - Após dez anos de inércia, União não consegue aplicar perdimento a veículo importado irregularmente
• 12:27 - Garantia estendida não integra base de cálculo do ICMS

10 Fev 2015

• 14:17 - Novo teto de receita para Supersimples é prioridade de frente parlamentar

09 Fev 2015

• 15:31 - Nova proposta acaba com impostos sobre medicamentos

04 Fev 2015

• 17:55 - Volta ao Senado proposta que muda ICMS do comércio eletrônico
• 16:22 - Jurisprudência: portadores de câncer e a isenção do Imposto de Renda

22 Jan 2015

• 17:55 - Prazo para sociedades de advogados aderirem ao Simples é 30 de janeiro

21 Jan 2015

• 10:40 - Oposição critica veto de Dilma ao reajuste do IR; governo apoia medida

16 Jan 2015

• 15:35 - RF publica parecer sobre prescrição para compensação de crédito de ação judicial

12 Jan 2015

• 09:46 - ISS pertence ao município onde é coletado material para análise clínica

22 Dez 2014

• 14:23 - Mantida liminar que desobriga recolhimento de ICMS sobre comercialização de leitor de livro digital

19 Dez 2014

• 12:06 - Vice-líder do governo diz que veto de Dilma à correção na tabela do IR é 'quase certo'

18 Dez 2014

• 12:58 - Alíquotas sobre bebidas frias incidirão sobre valor de venda e não de produção
• 12:39 - Senado aprova MP que altera legislação tributária e reajusta tabela do Imposto de Renda

17 Dez 2014

• 17:36 - Convalidação de incentivos fiscais será discutida em 2015 com reforma tributária

16 Dez 2014

• 11:37 - Liminar suspende cobrança de ISS sobre apostas do Jockey Club Brasileiro

05 Dez 2014

• 08:20 - Taxistas cooperados estão livres do repasse da Cofins

27 Nov 2014

• 13:35 - Relator vota pela não incidência de IR sobre abono de férias gozadas, e julgamento é suspenso
• 13:16 - É indispensável a comunicação ao devedor antes de sua inscrição no Cadin
• 09:43 - Plenário reafirma jurisprudência sobre imunidade tributária da ECT
• 09:25 - Suspenso julgamento sobre Cofins de escritório de advocacia

25 Nov 2014

• 12:17 - Legislação Aplicada traz teses do STJ sobre o Código Tributário Nacional

18 Nov 2014

• 10:33 - Ministro reafirma imunidade tributária dos Correios quanto ao ICMS

14 Nov 2014

• 13:08 - Desvinculação de receitas não gera direito a devolução de tributo a contribuinte

13 Nov 2014

• 10:10 - Não incide ICMS sobre transporte de mercadorias pelos Correios

12 Nov 2014

• 13:57 - Pesquisa da OAB, Sebrae e FGV analisa impacto do Simples na advocacia
• 13:10 - Câmara aprova PEC do Comércio Eletrônico em 1º turno
• 12:00 - Fim de impostos para medicamentos volta à pauta da CCJ

07 Nov 2014

• 12:24 - Incide PIS sobre a receita de cooperativas, decide Plenário

06 Nov 2014

• 12:16 - Projeto sobre guerra fiscal entre estados será votado na próxima semana
• 11:27 - STF retoma hoje julgamento sobre tributação de cooperativas

31 Out 2014

• 14:08 - Contribuição previdenciária incide sobre participação nos lucros antes de regulamentação da matéria

24 Out 2014

• 14:36 - STF nega recurso sobre compensação de débitos tributários com RPVs

21 Out 2014

• 15:37 - Projeto aumenta transparência sobre beneficiados com renúncia fiscal

17 Out 2014

• 11:34 - Base de cálculo menor pode reduzir créditos de ICMS, define Plenário do STF

16 Out 2014

• 18:00 - Judiciário firma parceria com a Prefeitura de Cuiabá
• 11:22 - Plenário reconhece imunidade de imóveis dos Correios quanto ao IPTU

15 Out 2014

• 10:40 - ADI sobre efeito suspensivo em execução fiscal terá rito abreviado

10 Out 2014

• 11:52 - Pedido de vista suspende julgamento de recurso sobre compensação de RPV

09 Out 2014

• 12:29 - ICMS não inclui base de cálculo da Cofins, decide Plenário em recurso

02 Out 2014

• 11:47 - Cabe ao município da sede do prestador cobrar ISS sob o Decreto-Lei 406
• 11:30 - Sócio de firma dissolvida irregularmente responde também em execução fiscal não tributária
• 10:55 - STF reafirma entendimento de que não incide ICMS em importação por leasing

26 Set 2014

• 12:50 - Plenário confirma inconstitucionalidade de norma sobre alíquota de IR no lucro com exportações incentivadas
• 08:00 - Senado pode desonerar protetor solar das alíquotas de Pis/Pasep e Cofins

25 Set 2014

• 14:20 - Créditos tributários administrados pela Super-Receita não podem compensar débitos previdenciários