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Notícias | Civil

31 Jan 2013

• 10:49 - STJ determina reintegração de servidora exonerada por abandono de cargo
• 10:29 - Justiça determina reforma de Casa de Saúde do Índio em MT
• 09:16 - Inquérito: MPF apura supostas irregularidades em instituto

30 Jan 2013

• 19:17 - Ex-presidente do MT Saúde e empresa têm bens bloqueados
• 18:29 - Proprietário de ônibus não responde por transporte de passageiros com mercadorias sem documentação
• 16:56 - OAB/Sinop exige fiscalização rigorosa em eventos onde há aglomeração de pessoas
• 16:24 - Facebook é responsabilizado pelo conteúdo publicado
• 15:44 - Carteira de motorista poderá ser exigida para registro de veículo
• 11:34 - Proposta extingue enfiteuses anteriores ao Código Civil
• 09:49 - MPF apura irregularidades sobre medicamentos
• 09:45 - Importação paralela de produtos originais, sem consentimento do titular da marca, é proibida
• 09:35 - Justiça extingue ação de improbidade contra Pivetta

29 Jan 2013

• 18:33 - Filha deve pagar pensão alimentícia para a mãe
• 16:02 - Pai que reside fora do país estabelece acordo em ação alimentícia internacional
• 14:59 - Deputado defende área mínima de arborização urbana
• 13:23 - Interesse Público: MPF quer cinto de segurança em todos os ônibus do país
• 09:41 - Presença de gado do proprietário na terra arrendada não justifica rescisão de contrato de arrendamento

28 Jan 2013

• 16:37 - Estudante que não participou do Exame Nacional obrigatório também tem direito à obtenção de diploma de curso superior
• 15:24 - Senado pode concluir votação de projeto que legaliza casamento gay
• 12:09 - Banco terá que indenizar em R$ 8,5 mil fotógrafo por espera
• 11:23 - Senado pode concluir votação de projeto que legaliza casamento gay
• 09:58 - MPF investiga suposto desvio de recursos em indústria de MT

27 Jan 2013

• 09:23 - MPF apura irregularidades em concurso da UFMT no Araguaia

25 Jan 2013

• 18:19 - Projeto obriga farmácia popular a atender paciente de médico privado
• 17:43 - Coaf desobriga advogados de comunicarem informações confidenciais de clientes
• 16:44 - MP/MT inicia projeto para evitar agressores reincidentes
• 11:30 - Investigação social em concurso público pode ir além dos antecedentes criminais
• 10:30 - São Luís promove reconhecimento de paternidade

24 Jan 2013

• 18:14 - Semáforos poderão funcionar com luz amarela piscante nas madrugadas

23 Jan 2013

• 14:53 - Candidata tem direito a tomar posse independentemente do trânsito em julgado da sentença
• 09:13 - Doença preexistente omitida em seguro de vida não impede indenização se não foi causa direta da morte

22 Jan 2013

• 12:03 - Administradora de consórcio deve pagar indenização por apreensão indevida
• 11:25 - Servidora obrigada a contribuir mensalmente para o custeio da saúde será ressarcida
• 09:35 - Investigação de paternidade pode ser reaberta se a sentença original não tiver se baseado em prova técnica

21 Jan 2013

• 13:41 - Turma do TRF1 nega devolução de bem apreendido por entender necessários maiores esclarecimentos
• 10:46 - TRF-1 nega recurso do MPF contra decisão que liberou VLT
• 09:10 - MPF fiscaliza implementação da reforma agrária no interior

20 Jan 2013

• 16:24 - MPF apura relação entre produtores rurais e bancos em inquérito sobre queimadas
• 12:03 - Em inquéritos, órgão acompanha regularização em outros três quilombos de MT
• 10:00 - Advogado pode cobrar honorários de beneficiário de Justiça gratuita

19 Jan 2013

• 08:57 - MP apura eventual falha em atendimento de saúde a índios

18 Jan 2013

• 17:00 - MPF quer saber se Incra vem fazendo levantamento de terras em território indígena
• 11:07 - Expectativa de premiação não gera danos morais
• 08:44 - MPF investiga supostas irregularidades no Cefet-MT

17 Jan 2013

• 17:47 - Justiça Federal em Montes Claros profere 21 sentenças em ações penais e civis públicas
• 16:34 - Atendimento do SAI supera 550% entre 2011 e 2012
• 16:15 - Juizado atuará em aeroporto já na Copa das Confederações
• 14:07 - Conciliações promovidas pela Defensoria ajudam população

16 Jan 2013

• 17:37 - Justiça do Amapá instala Vara do Juizado Especial Virtual Cível na Unifap
• 14:20 - Exames de DNA em laboratório forense crescem 83,5%