Sexta-feira, 05 de dezembro de 202505/dez/2025
Dia 25 de novembro de 2025 a Itália aprovou a pena de prisão perpétua para casos de feminicidio. No dia seguinte, no Brasil, mais precisamente em Mato Grosso, um desembargador anulou o júri de um acusado
A decisão inédita que concedeu à cooperativa gaúcha Cotribá uma proteção judicial semelhante à recuperação judicial, mesmo sem previsão legal expressa, tornou-se um dos episódios mais controversos
A partir da canetada de um único ministro, o direito de 200 milhões de brasileiros foi cerceado. Pior que isso: a finalidade dessa usurpação de acessibilidade popular é garantir que os próprios ministros estejam a salvo do processo de impedimento.
Olhar Jurídico
