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Notícias | Civil

12 Jul 2013

• 14:07 - MPF abre inquérito para apurar supostas irregularidades em aeroporto de VG
• 10:26 - Desembargador suspende inquérito policial que investigava divulgadores da Telexfree
• 09:22 - Previdência privada não pode fazer discriminação entre segurados do mesmo plano
• 09:03 - Após edição de resolução, casais homoafetivos têm acesso a direitos civis

11 Jul 2013

• 18:39 - Órgãos vão fiscalizar falta de servidores em centro para idosos
• 16:59 - MPE denuncia conselheiro aposentado do TCE por contratar filho do deputado Riva
• 16:22 - Instituições assinam 'Carta de Compromisso' para formação de comitê em defesa da proteção integral de crianças e adolescentes
• 11:57 - MPE denuncia investigadores que não realizaram BO de acidente com motorista bêbado

10 Jul 2013

• 20:20 - Justiça condena à prisão servidores da Sefaz membros da Máfia do Fisco
• 16:06 - Após TAC com o MPE, municípios implantam entidade de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco
• 13:53 - MPF investiga suposta malversação de dinheiro por parte de Chico Galindo

09 Jul 2013

• 18:19 - Deucimar é condenado em R$ 75 mil por envolver nome de empresa em fraudes da Câmara
• 17:29 - TJ nega agravo e mantém ação contra Luiz Marinho por desvio de recursos
• 15:57 - Ministro do STJ suspende tramitação de recurso de empresa acusada no escândalo dos maquinários
• 11:29 - MP apura possíveis danos gerados por acúmulo de entulhos na Funasa em VG e irregularidades em programa federal no interior
• 11:22 - Prefeitura e MTU são condenadas a pagar indenização de R$ 10 mil por exigirem cartão de aposentado cego no ônibus
• 10:11 - MPF-MT abre inquérito para questionar transporte de cargas com excesso de peso

08 Jul 2013

• 17:12 - MPF apura suposto dano gerado por festival de pesca no interior
• 17:10 - MPF investiga supostas irregularidades em concurso da UFMT
• 14:25 - MPF abre inquérito para apurar supostas falhas e impropriedades em aeroporto de Rondonópolis
• 10:41 - Tribunal de Justiça nega reconsideração e mantém suspensa Telexfree em todo o Brasil
• 09:28 - Comunicação prevista no artigo 229 do CPC não interfere em prazo da contestação

07 Jul 2013

• 10:03 - União terá que pagar indenização de R$ 200 mil para datilógrafo torturado na ditadura

05 Jul 2013

• 19:14 - STJ nega embargos e desembargador de Mato Grosso terá que fazer exame de DNA
• 16:10 - Juizado vai fiscalizar entrada de crianças e adolescentes na Expoagro
• 10:16 - Senado envia à Câmara projeto que muda arrecadação de direitos autorais de músicos
• 08:40 - Paulo Henrique Amorim é condenado a prisão por racismo contra o também jornalista Heraldo Pereira

04 Jul 2013

• 19:13 - Empresa terá que refazer pavimentação asfáltica
• 16:53 - Justiça aceita ação de improbidade contra secretário-chefe da Casa Civil de MT e empresa
• 14:30 - MPF apura supostas irregularidades em concurso do Crea-MT
• 14:20 - MPF abre inquérito para fiscalizar casa lotérica em shopping de Cuiabá
• 12:50 - Ação de reparação por perseguição política no regime militar é imprescritível
• 11:03 - Quarta Turma veta presunção de esforço comum na divisão de bens adquiridos antes da Lei da União Estável
• 10:50 - Projeto que muda Ecad teve origem em CPI
• 10:19 - Maggi acredita que denúncia acatada por Julier tem viés político e afirma estar tranquilo
• 09:17 - Ex-alunos da Univag podem quitar débito em mutirão

03 Jul 2013

• 16:54 - TAC garante 50% de desconto para estudantes e idosos no 'Nova Mutum Rodeio Show' que começa nesta quarta-feira
• 12:51 - Artistas acompanham análise de projeto que muda regras de arrecadação de direitos autorais
• 10:28 - Comissão pode votar hoje relatório sobre novo Código de Processo Civil
• 09:45 - STJ mantém condenação por improbidade de prefeito que pintou cidade de amarelo

02 Jul 2013

• 20:05 - Ação questiona regra sobre cessão de bens de domínio da União
• 18:02 - Juiz deve julgar novamente ação que disputa terreno onde novo Pronto-Socorro é construído
• 15:51 - Justiça revoga prisão de João Bosco; delegado já deixou sede da Polinter em Cuiabá
• 13:50 - Aprovado pela CAE, projeto que reduz tarifas de ônibus voltará para a Câmara
• 12:10 - negativa de indenização a juiz investigado por envolvimento com Cachoeira
• 09:50 - TV pagará indenização por mostrar mulher beijando ex-namorado

01 Jul 2013

• 17:51 - Juíza determina que Estado faça cirurgia plástica de quem está na fila do SUS
• 16:43 - Mantida decisão que condenou Golden Cross ao pagamento de indenização
• 15:54 - Justiça manda bloquear R$ 2,1 milhões e encontra apenas R$ 15 mil em contas de ex-diretores
• 15:35 - MP impetra ação contra município para cumprimento de piso salarial de professores