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MP abre inquérito para fiscalizar Gesac em MT
De Brasília - Catarine Piccioni
O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso instaurou inquérito civil público para fiscalizar a implementação do programa Gesac, do Ministério das Comunicações, em áreas indígenas de Mato Grosso.
A fiscalização deverá abranger as áreas que ficam sob responsabilidade das coordenações regionais da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Barra do Garças, Xingu-Canarana e Ribeirão Cascalheira.
O MPF já conduzia um procedimento administrativo desde 2009, mas, segundo portaria assinada pelo procurador da República Otávio Balestra Neto, o inquérito foi instaurado somente nesta semana devido à necessidade de mais informações e de maior prazo, além da complexidade da questão.
O Gesac é um programa de inclusão digital do governo federal, coordenado pelo Ministério das Comunicações. Oferece conexão de internet via satélite e terrestre a telecentros, especialmente para “comunidades em estado de vulnerabilidade social”.
A fiscalização deverá abranger as áreas que ficam sob responsabilidade das coordenações regionais da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Barra do Garças, Xingu-Canarana e Ribeirão Cascalheira.
O MPF já conduzia um procedimento administrativo desde 2009, mas, segundo portaria assinada pelo procurador da República Otávio Balestra Neto, o inquérito foi instaurado somente nesta semana devido à necessidade de mais informações e de maior prazo, além da complexidade da questão.
O Gesac é um programa de inclusão digital do governo federal, coordenado pelo Ministério das Comunicações. Oferece conexão de internet via satélite e terrestre a telecentros, especialmente para “comunidades em estado de vulnerabilidade social”.