Vinte e quatro advogados se candidataram na disputa pela vaga de desembargador do Tribunal de Justiça (TJMT) destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional. O processo, cujas inscrições estão encerradas, foi aberto após a aposentadoria do desembargador Luiz Ferreira da Silva, que completou 75 anos em 15 de junho, idade limite para magistrados e servidores do Judiciário.
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Agora, a Ordem dos Advogados do Brasil seccional de Mato Grosso (OAB-MT) passará a analisar todas as inscrições e documentos. Se algum protocolo estiver faltando, a Ordem deverá realizar diligências durante a próxima semana que vem para poder deferir ou indeferir as candidaturas.
Conforme previsto em edital, após as análises, a Ordem divulgará quais candidatos tiveram as matrículas deferidas ou negadas. Posteriormente a Comissão Eleitoral irá examinar eventuais impugnações para, finalmente, formar a lista sêxtupla.
Nas candidaturas femininas, estão: Paola Fernandes, Angeliza Neiverth Segura, Cibelly de Jesus Amaral Fracarolli, Daniela Marques Echeverria, Jamille Clara Alves Adamczyk, Dinara de Arruda Oliveira, Michelle Dorileo, Juliana Zaffino, Dione Francisca de Maranhão Almeida, Rosana Ramires, Selma Pinto de Arruda Guimarães e Nivia Najara Fornari.
Na lista masculina, estão os advogados: Ricardo Almeida, Dauto Passare, Helmut Daltro, Oswaldo Cardoso, Sebastião Monteiro, Jackson Coutinho, Pio da Silva, Rodrigo Bressane, Stalyn Paniago Pereira, Carlos Dorileo, Pedro Aparecido de Oliveira e Macgveyver Santos Rocha.
O processo, previsto na Constituição Federal, assegura a participação da advocacia na composição dos tribunais, fortalecendo a pluralidade e a representatividade no Judiciário. A OAB-MT será responsável por formar a lista sêxtupla, composta por três homens e três mulheres, que será encaminhada ao TJ; após avaliação, os desembargadores reduzirão a lista a três nomes, cabendo ao governador do Estado a nomeação final.