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Em resposta ao CNJ, Sebastião ataca a imprensa, reafirma que conhece lobby de Zampieri e diz que vai provar sua inocência
Da Redação - Pedro Coutinho
O desembargador Sebastião de Moraes Filho, afastado por suspeita de envolvimento em um esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), fez grave acusação ao advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro de 2023, em Cuiabá. Moraes alegou que Zampieri, apontado como lobista da corte, “vendia juízes e desembargadores” para influenciar decisões judiciais, uma prática que, segundo ele, era amplamente comentada nos corredores do tribunal.
Leia mais: Advogado aciona três desembargadores no CNJ em processo envolvendo fazenda de R$ 80 milhões
O Olhar Jurídico já havia informado que Sebastião sabia do modus operandi de Zampieri. Porém, a nova confirmação foi feita numa outra reclamação disciplinar que ele responde no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A declaração foi prestada após ordem do ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional, que solicitou informações ao TJMT sobre investigações relacionadas a denúncias de favorecimento ilícito nas decisões judiciais envolvendo os desembargadores Sebastião de Moraes, João Ferreira Filho e Marilsen Andrade Addario.
O caso em questão gira em torno de uma disputa judicial envolvendo a Fazenda Paraíso, uma propriedade rural de 1.452.000 hectares, avaliada em mais de R$ 80 milhões.
Sebastião e João foram afastados de seus cargos após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob a coordenação do então corregedor nacional Luis Felipe Salomão, identificar indícios de que ambos mantinham relações estreitas com Roberto Zampieri, acusado de atuar como lobista dentro do tribunal.
A decisão de afastamento foi baseada em conversas extraídas do celular de Zampieri, que teriam revelado sua influência nas decisões judiciais dos desembargadores. O advogado foi assassinado a tiros em dezembro de 2023, e o crime segue sem solução até o momento.
Em sua resposta ao CNJ, Sebastião de Moraes refutou as alegações de envolvimento no esquema de venda de sentenças e criticou duramente as acusações feitas pelo advogado Igor Xavier Homar, autor da reclamação que resultou na abertura da segunda reclamação, pois a primeira, referente a sua ligação com Zampieri, resultou no seu afastamento do cargo em 1 de agosto.
Moraes afirmou que as acusações feitas por Igor são infundadas e resultam de “máquinas jurídicas” montadas para atacar sua honra. Ele também alegou que Zampieri vendia decisões para ambas as partes envolvidas em processos judiciais, devolvendo dinheiro para o lado derrotado, em alguns casos.
Sebastião afirmou, ainda, que sua trajetória de 39 anos na magistratura nunca foi manchada por qualquer irregularidade e que, com 74 anos, está próximo de sua aposentadoria compulsória, o que, segundo ele, elimina qualquer possibilidade de motivação espúria em suas decisões judiciais.
O desembargador afirmou que as acusações são fruto do descontentamento de partes que perderam ações e agora tentam atingir sua reputação por meio de manipulações judiciais e midiáticas.
O caso específico que motivou a abertura da investigação no CNJ envolve uma disputa de longa data pela Fazenda Paraíso. A propriedade foi objeto de uma ação de adjudicação compulsória, movida por Norival Comandolli contra Evandro Maciel de Lima e outros, na qual se solicitava a concessão da fazenda com base em um suposto pagamento integral de uma promessa de compra e venda. Após quase uma década de tramitação, a primeira instância decidiu contra o autor da ação, condenando-o por litigância de má-fé.
No entanto, em segunda instância, após o ingresso do advogado Marcelo Souza de Barros, ex-juiz aposentado compulsoriamente e que já foi alvo de outras acusações no passado no chamado “Escândalo da Maçonaria”, as decisões começaram a seguir um rumo inesperado.
O advogado Igor Xavier Homar apontou que a mudança no curso do julgamento ocorreu de maneira suspeita, sugerindo uma possível interferência indevida dos desembargadores Sebastião de Moraes e João Ferreira.
Nas explicações, Sebastião refuta qualquer influência de Marcelo nos andamentos dos processos da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça.
O ministro Mauro Campbell Marques deu um prazo de 15 dias para que o TJMT informe se foi aberta alguma investigação interna sobre os fatos narrados na reclamação apresentada ao CNJ. Enquanto isso, Sebastião de Moraes se mantém firme em sua defesa, afirmando que nada deve e que, ao final, sua inocência será comprovada. Ele também expressou sua intenção de processar o advogado Igor Xavier Homar por danos morais, acusando-o de lançar mão de acusações levianas e inconsequentes.
Além disso, no afã de comprovar sua lisura, Sebastião ainda atacou a imprensa regional de cobrir seu afastamento com "sensacionalismo", e que teria o condenado no "Tribunal da Imprensa". "Noutro lado, em face da situação do meu afastamento cautelar e em razão da perniciosa mídia, tantos quantos que perderam a ação estão/estarão se dirigindo contra minha pessoa e, possivelmente, outras tantas reclamações aportarão junto ao CNJ, num verdadeiro efeito dominó, transformando até então um magistrado honrado (que nunca teve qualquer mácula em sua vida) em verdadeiro criminoso, situação que, sinceramente não mereço pois não se trata da realidade", lamentou.
Leia mais: Advogado aciona três desembargadores no CNJ em processo envolvendo fazenda de R$ 80 milhões
O Olhar Jurídico já havia informado que Sebastião sabia do modus operandi de Zampieri. Porém, a nova confirmação foi feita numa outra reclamação disciplinar que ele responde no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A declaração foi prestada após ordem do ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional, que solicitou informações ao TJMT sobre investigações relacionadas a denúncias de favorecimento ilícito nas decisões judiciais envolvendo os desembargadores Sebastião de Moraes, João Ferreira Filho e Marilsen Andrade Addario.
O caso em questão gira em torno de uma disputa judicial envolvendo a Fazenda Paraíso, uma propriedade rural de 1.452.000 hectares, avaliada em mais de R$ 80 milhões.
Sebastião e João foram afastados de seus cargos após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob a coordenação do então corregedor nacional Luis Felipe Salomão, identificar indícios de que ambos mantinham relações estreitas com Roberto Zampieri, acusado de atuar como lobista dentro do tribunal.
A decisão de afastamento foi baseada em conversas extraídas do celular de Zampieri, que teriam revelado sua influência nas decisões judiciais dos desembargadores. O advogado foi assassinado a tiros em dezembro de 2023, e o crime segue sem solução até o momento.
Em sua resposta ao CNJ, Sebastião de Moraes refutou as alegações de envolvimento no esquema de venda de sentenças e criticou duramente as acusações feitas pelo advogado Igor Xavier Homar, autor da reclamação que resultou na abertura da segunda reclamação, pois a primeira, referente a sua ligação com Zampieri, resultou no seu afastamento do cargo em 1 de agosto.
Moraes afirmou que as acusações feitas por Igor são infundadas e resultam de “máquinas jurídicas” montadas para atacar sua honra. Ele também alegou que Zampieri vendia decisões para ambas as partes envolvidas em processos judiciais, devolvendo dinheiro para o lado derrotado, em alguns casos.
Sebastião afirmou, ainda, que sua trajetória de 39 anos na magistratura nunca foi manchada por qualquer irregularidade e que, com 74 anos, está próximo de sua aposentadoria compulsória, o que, segundo ele, elimina qualquer possibilidade de motivação espúria em suas decisões judiciais.
O desembargador afirmou que as acusações são fruto do descontentamento de partes que perderam ações e agora tentam atingir sua reputação por meio de manipulações judiciais e midiáticas.
O caso específico que motivou a abertura da investigação no CNJ envolve uma disputa de longa data pela Fazenda Paraíso. A propriedade foi objeto de uma ação de adjudicação compulsória, movida por Norival Comandolli contra Evandro Maciel de Lima e outros, na qual se solicitava a concessão da fazenda com base em um suposto pagamento integral de uma promessa de compra e venda. Após quase uma década de tramitação, a primeira instância decidiu contra o autor da ação, condenando-o por litigância de má-fé.
No entanto, em segunda instância, após o ingresso do advogado Marcelo Souza de Barros, ex-juiz aposentado compulsoriamente e que já foi alvo de outras acusações no passado no chamado “Escândalo da Maçonaria”, as decisões começaram a seguir um rumo inesperado.
O advogado Igor Xavier Homar apontou que a mudança no curso do julgamento ocorreu de maneira suspeita, sugerindo uma possível interferência indevida dos desembargadores Sebastião de Moraes e João Ferreira.
Nas explicações, Sebastião refuta qualquer influência de Marcelo nos andamentos dos processos da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça.
O ministro Mauro Campbell Marques deu um prazo de 15 dias para que o TJMT informe se foi aberta alguma investigação interna sobre os fatos narrados na reclamação apresentada ao CNJ. Enquanto isso, Sebastião de Moraes se mantém firme em sua defesa, afirmando que nada deve e que, ao final, sua inocência será comprovada. Ele também expressou sua intenção de processar o advogado Igor Xavier Homar por danos morais, acusando-o de lançar mão de acusações levianas e inconsequentes.
Além disso, no afã de comprovar sua lisura, Sebastião ainda atacou a imprensa regional de cobrir seu afastamento com "sensacionalismo", e que teria o condenado no "Tribunal da Imprensa". "Noutro lado, em face da situação do meu afastamento cautelar e em razão da perniciosa mídia, tantos quantos que perderam a ação estão/estarão se dirigindo contra minha pessoa e, possivelmente, outras tantas reclamações aportarão junto ao CNJ, num verdadeiro efeito dominó, transformando até então um magistrado honrado (que nunca teve qualquer mácula em sua vida) em verdadeiro criminoso, situação que, sinceramente não mereço pois não se trata da realidade", lamentou.