O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizará, em parceria com o Conseil National des Barreaux (congênere da OAB na França), seminário sobre o tema “O controle de constitucionalidade da lei por via incidental”. O evento acontece amanhã (05) no Auditório do Conseil National des Barreaux, na capital francesa, com abertura prevista para às 9h30.

Entre os temas que serão debatidos durante todo o dia estão “Controle difuso da lei no Brasil e questão prioritária de constitucionalidade na França”; “Direitos e liberdades suscitados no âmbito do controle de constitucionalidade por via incidental”; e “Supremo Tribunal Federal brasileiro e Conselho Constitucional francês: Cortes Supremas?”. Veja a íntegra da programação.

Participarão do seminário o presidente do Conselho Constitucional francês, Jean-Louis Debré; o presidente Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Henrique Nelson Calandra ; o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Carlos Mario Velloso; e o membro integrande da Comissão Nacional de Relações Internacionais da OAB, Joelson Dias