O juiz Carlos Eduardo Pinho Bezerra de Menezes, da 3ª Vara de Porto Alegre do Norte, deferiu o pedido de quebra de sigilo dos dados telemáticos do aparelho celular pertencente a Rafael Silva de Oliveira, bolsonarista acusado de matar a golpes de faca e machado opositor político em Confresa. Decisão é da quinta-feira (15).
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“Tenho que merece deferimento o pedido formulado pela autoridade policial, pois as mensagens armazenadas no aparelho estão protegidas pelo sigilo telefônico, que deve abranger igualmente a transmissão, recepção ou emissão de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou informações de qualquer natureza, por meio de telefonia fixa ou móvel ou, ainda, através de sistemas de informática e telemática”, explicou o magistrado.
Testemunha informou que Rafael a procurou na madrugada do dia oito de setembro de 2022 dizendo que havia “feito uma besteira”. Suspeito mostrou um vídeo no celular contendo o corpo da vítima Benedito estendido no chão.
Como temia ser preso, Rafael deixou o celular com a mencionada testemunha e falou que pegaria de volta quando saísse da prisão. A testemunha apresentou o aparelho quando foi intimado para prestar esclarecimentos na delegacia, mas o celular foi formatado e não apresenta qualquer conteúdo.
Crime que vitimou Benedito Cardoso dos Santos foi registrado no feriado do dia sete de setembro. Rafael Silva de Oliveira segue preso.