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Tribunal nega apelação e mantém sentença que livrou Izadora Ledur de acusação sobre tortura
Da Redação - Arthur Santos da Silva
Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) julgou improcedente apelações em manteve inalterada sentença que condenou Izadora Ledur por maus-tratos. Sessão ocorreu nesta quarta-feira (27). Processo recebeu relatoria do desembargador Gilberto Giraldelli.
Leia também
Ledur recorre de sentença que desclassificou tortura e condenou por maus-tratos
Em decisão do dia 23 de setembro de 2021, por maioria, a Justiça Militar livrou a tenente bombeiro Izadora Ledur da acusação de tortura e morte do aluno Rodrigo Claro. O crime foi desclassificado para maus-tratos, com pena privativa de liberdade estabelecida em um ano, a ser cumprida em regime inicial aberto, sem a perda da função.
Sessão na Décima Primeira vara Criminal de Cuiabá foi presidida pelo juiz Marcos Faleiros. Sentença levou em conta exame de necropsia que constatou hemorragia cerebral de causa natural. Conforme sentença, dos elementos de prova, ficou constatado o excesso de caldos (submergindo o aluno) e agressões praticadas por Ledur como maus tratos, mas não como crime de tortura, em virtude do elemento subjetivo da conduta. Ainda conforme sentença, “o pano de fundo da ré Ledur era a instrução e não o sofrimento atroz e profundo por si só”.
Defesa de Ledur apresentou recurso de apelação requerendo absolvição. O Ministério Público também protocolizou recurso de apelação, buscando a condenação por tortura. Ambos os recursos, porém, foram negados.
O caso
Rodrigo morreu durante o 16º Curso de Formação de Bombeiros em Mato Grosso, que era ministrado pela tenente. De acordo com a denúncia, a morte ocorreu no dia 10 de novembro de 2016, durante atividades aquáticas em ambiente natural, na Lagoa Trevisan, em Cuiabá.
Apesar de apresentar excelente condicionamento físico, o aluno demonstrou dificuldades para desenvolver atividades como flutuação, nado livre, entre outros exercícios.
Embora o problema tenha chamado a atenção de todos, os responsáveis pelo treinamento não ignoraram a situação como utilizaram métodos reprováveis para aplicar “castigos”. Rodrigo Claro morreu por hemorragia cerebral.
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Sessão na Décima Primeira vara Criminal de Cuiabá foi presidida pelo juiz Marcos Faleiros. Sentença levou em conta exame de necropsia que constatou hemorragia cerebral de causa natural. Conforme sentença, dos elementos de prova, ficou constatado o excesso de caldos (submergindo o aluno) e agressões praticadas por Ledur como maus tratos, mas não como crime de tortura, em virtude do elemento subjetivo da conduta. Ainda conforme sentença, “o pano de fundo da ré Ledur era a instrução e não o sofrimento atroz e profundo por si só”.
Defesa de Ledur apresentou recurso de apelação requerendo absolvição. O Ministério Público também protocolizou recurso de apelação, buscando a condenação por tortura. Ambos os recursos, porém, foram negados.
O caso
Rodrigo morreu durante o 16º Curso de Formação de Bombeiros em Mato Grosso, que era ministrado pela tenente. De acordo com a denúncia, a morte ocorreu no dia 10 de novembro de 2016, durante atividades aquáticas em ambiente natural, na Lagoa Trevisan, em Cuiabá.
Apesar de apresentar excelente condicionamento físico, o aluno demonstrou dificuldades para desenvolver atividades como flutuação, nado livre, entre outros exercícios.
Embora o problema tenha chamado a atenção de todos, os responsáveis pelo treinamento não ignoraram a situação como utilizaram métodos reprováveis para aplicar “castigos”. Rodrigo Claro morreu por hemorragia cerebral.