O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) denunciou nesta sexta-feira (19) dois fiscais da Agência Reguladora de Serviços Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager) acusados de corrupção passiva. Segundo os autos, ambos solicitaram vantagem financeira para não executar fiscalização.
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Em três oportunidade, nas proximidades do Posto 10, na cidade de Diamantino, Oneildo Vieira Ponde e José Guilherme dos Santos, no exercício de função, durante a fiscalização do serviço público delegado de transporte de passageiros, solicitaram, para ambos, vantagem indevida. Valores variaram entre R$ 100 e R$ 4 mil.
Segundo o Ministério Público de Mato Grosso, após o recebimento, ambos deixaram de praticar ato de ofício consistente na fiscalização dos demais ônibus da empresa “Grupo Gold”. Há pedido de afastamento em nomes de José Guilherme dos Santos. Conforme os autos, Oneildo Vieira Ponde já está afastado.
“Requer -se, por conseguinte, que recebida a presente, seja procedida a citação dos acusados para oferta de resposta escrita nos termos do rito ordinário do Código de Processo Penal (artigos 394/405), sejam ouvidas testemunhas e vítima, bem como, realize -se o regular interrogatório, para acompanhamento da ação até seu final julgamento com posterior condenação”, diz trecho do processo.
Caso aguarda julgamento na Sétima Vara Criminal de Cuiabá.