O juiz Geraldo Fidelis, da 1ª Zona Eleitoral da Capital, ratificou liminar determinando que a rede social Facebook retire do ar três publicações do perfil intitulado “Sou de Cuiabá”. Decisão é do dia dois de novembro. As publicações atacam o atual prefeito em busca de reeleição, Emanuel Pinheiro (MDB).

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O pedido de Emanuel era pela exclusão da página. Segundo os advogados, “as postagens possuem nítido propósito de ofender e denigrir a imagem da representante, pois tem utilizado a ferramenta para veicular vídeos inverídicos e assustadoramente ofensivos”.

Entre as postagens denunciadas estavam as intituladas: “Riva delata propina a Emanuel Pinheiro”, “Cadê o dinheiro do Coronavirus prefeito?”, e ainda “TJ nega recurso e mantém secretário de Saúde afastado”.
 
Em sua decisão de mérito, Fidelis esclareceu que, como tais “agressões ou ataques” caracterizam crimes contra a honra de Emanuel Pinheiro, “deve ser mantida a decisão que determinou a extração dessas publicações do Facebook”.
 
O magistrado assinalou novamente que a retirada total da página “Sou de Cuiabá” da rede Facebook poderia ser interpretada como uma forma de censura. Novamente, apenas as reportagem consideradas ofensivas foram apagadas.
 
“Ainda que a página 'Sou de Cuiabá' certamente tenha sido criada para fins de apoiar uma corrente política, que, a toda evidência, é a do candidato a prefeito Abílio Brunini, tal circunstância não é proibida, pois, ao lado das matérias irregulares, encontram-se diversas reportagens lícitas e a retira integral daquele perfil, bloqueando a página, com absoluta certeza, estaria configurada a violação severa à liberdade de expressão”.