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Sessão virtual é finalizada e garante posse de MT sobre 50 ventiladores pulmonares
Da Redação - Vinicius Mendes/ Arthur Santos da Silva
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) referendaram em sessão virtual uma medida cautelar para que Mato Grosso receba os 50 ventiladores pulmonares comprados da empresa Magnamed Tecnologia Médica por R$ 2,2 milhões. Julgamento foi finalizado no dia 19 de julho.
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A decisão ocorreu de forma unânime. Dos 11 ministros, apenas Cármen Lúcia não participou da sessão. Processo recebe relatoria de Roberto Barroso. Os equipamentos, que foram retidos pela União, devem equipar a rede pública contra a Covid-19.
Antes da sessão virtual ser finalizada, Barroso havia negado recurso de embargos de declaração proposto pela Magnamed Tecnologia. A decisão que negou embargos de declaração foi assinada no dia 18 de junho.
Os respiradores foram comprados ainda em abril. Contudo, quando o Estado já aguardava a entrega, o Governo Federal fez uma requisição administrativa de todos os equipamentos produzidos pela empresa, que atingiu os aparelhos comprados por Mato Grosso.
De acordo com Mauro Mendes, dos 50 respiradores, 20 serão destinados a Cuiabá e os outros 30 para equipar as UTIs montadas no interior do estado. Além desses 50, outros 120 respiradores foram adquiridos pelo Governo de Mato Grosso e chegaram no estado há poucas semanas.
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De acordo com Mauro Mendes, dos 50 respiradores, 20 serão destinados a Cuiabá e os outros 30 para equipar as UTIs montadas no interior do estado. Além desses 50, outros 120 respiradores foram adquiridos pelo Governo de Mato Grosso e chegaram no estado há poucas semanas.