O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou arquivamento de sindicância contra o juiz Ivan Lúcio Amarante, acusado por servidores da Comarca de Vila Rica de utilizar “regime militar” durante convívio. O modo configuraria assédio moral. A decisão é desta quinta-feira (18).
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O magistrado, antes de assumir seu posto no Judiciário, era Policial Militar em São Paulo.
A sindicância foi estabelecida em 2014. Conforme os autos, Ivan cometeu desvio de conduta funcional, utilizando procedimentos incompatíveis com a dignidade e a honra em face de servidores. É relatado ainda a utilização de armas no fórum.
Em sua defesa, Ivan afirmou que sua postura foi resultado de um momento de crise, configurando assim ausência de justa causa para o procedimento investigatório. Sobre a utilização de arma, o magistrado argumentou pela vulnerabilidade e insegurança na Comarca de Vila Rica.
Ivan Lúcio Amarante atualmente exerce função na Comarca de São Félix do Araguaia. Com a negativa do arquivamento, a sindicância terá continuidade.