O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última quinta-feira (09) a relação de gestores e ex-gestores que tiveram suas contas consideradas irregulares nos últimos anos. Em Mato Grosso, 206 políticos tiveram as contas reprovadas. A lista pode ser utilizada pela justiça eleitoral para condenar candidatos por inelegibilidade.
Leia mais:
MPF investiga possíveis danos a sítio arqueológico em MT por instalação de torre de energia
Entre os que poderão se tornarem inelegíveis destacam-se o ex-deputado José Domingos Fraga (PSD), o senador José Aparecido dos Santos (PR) e o prefeito de Lucas do Rio Verde, Otaviano Pivetta (PSB). Também figura na lista o ex-secretário Pedro Nadaf, preso por acusação de envolvimento em um esquema de cobrança de propina durante a gestão do ex-governador Silval Barbosa.
Outro “ilustre” personagem da política mato-grossense cujo nome está na lista do TCU é o ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro que foi preso em 2002 por liderar um esquema de máquinas caça-níqueis no Estado. Arcanjo foi condenado a 44 anos de reclusão por ter mandato matar o empresário Jacques Brunini.
É com base na lista enviado pelo TCU que a corte superior eleitoral pode declarar a inelegibilidade de candidatos a cargos públicos, conforme previsto na Lei da Ficha Limpa. No entanto, a justiça precisa ser provocada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) ou ou partidos políticos, coligações e candidatos que são os entes com legitimidade para propor este tipo de ação.
Os Tribunais de Contas dos Estados e Municípios também elaboram listas semelhantes, conforme a análise das contas sob sua alçada, que são entregues aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
Confira a lista completa
aqui
(A relação dos políticos, empresários e servidores públicos de de MT que tiveram as contas reprovadas começa a partir da página n° 205 do documento)