O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão desta quinta-feira (2), a aprovação com ressalvas da prestação de contas do Partido Social Cristão (PSC) relativa ao exercício de 2010.
Relator do processo, o ministro Admar Gonzaga determinou, em decisão individual, a devolução ao Erário de valores não comprovados na prestação de contas do partido, devidamente atualizados, a serem pagos com recursos próprios da sigla. De acordo com o ministro, as quantias equivalem a 2,98% do total das contas.
Na sessão de hoje, os ministros negaram recurso (agravo regimental) do diretório nacional do PSC contra a decisão monocrática do ministro Admar Gonzaga que havia aprovado as contas da legenda com ressalvas.
Processo relacionado:
PC 85150