A juíza Selma Rosane Santos Arruda marcou para o dia 2 de julho a audiência de instrução e julgamento do bacharel em Direito, Tiago Vieira de Souza Dorilêo, por suposto intermédio de venda de sentença no caso que desencadeado durante a Operação Asafe, realizada pela Polícia Federal.
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Denúncia do MPF confirma que neto de desembargador vendia sentença
O Ministério Público Estadual ingressou com recurso de apelação contra a sentença que absolveu Tiago, que é neto do desembargador Ernani Vieira de Souza.
“Não havendo a incidência de quaisquer das hipóteses previstas no artigo 397 do CPP que autorizariam a absolvição sumária do acusado e, ainda, em obediência ao disposto no artigo 399 do mesmo diploma legal, designo a audiência de instrução e julgamento para 02/07/2015, ás 13:30 horas”, determinou a magistrada.
Um dos desdobramentos da operação foi a suspeita de venda de sentença por magistrados de Mato Grosso a traficantes. Tiago Dorilêo havia sido absolvido, sumariamente, na Primeira Instância, sob o argumento de que não havia provas suficientes do seu envolvimento na intermediação da suposta venda de sentença.
A Operação Asafe está na lista de grandes escândalos no Estado e abalou a credibilidade e imagem da Justiça, que até hoje tenta limpá-la. Ao todo, são 34 réus. Confira quem são 31 deles abaixo. A lista exclui apenas os três desembargadores do Tribunal de Justiça, Evandro Stábile, José Luiz de Carvalho e Carlos Rocha, que foram desmembrados do processo pelo foro privilegiado.
A investigação do caso foi determinada pela ministra Nancy Andrighi e apontou “o possível envolvimento de juízes e desembargadores do TJ-MT e membros atuais e antigos do TRE-MT” em venda de sentenças. A apuração começou, em 2006, quando a Polícia Federal em Goiás verificou situações que envolviam possível exploração de prestígio em Mato Grosso. O inquérito judicial que apura o caso corre em segredo de Justiça. Os crimes investigados são de exploração de prestígio, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha.