Notícias / Eleitoral
Justiça eleitoral reprova contas da campanha de Lúdio Cabral a prefeitura de Cuiabá em 2012
Da Redação - Arthur Santos da Silva
Em decisão da juíza Angela Regina Gutierrez, da 54ª zona eleitoral de Cuiabá, as contas de campanha de Lúdio Cabral (PT) relativas à candidatura a prefeitura de Cuiabá em 2012 foram reprovadas. Entre as irregularidades apontadas pela magistrada estão as diferenças entre a lista de doadores e as informações entregues a Receita Federal e também a falta de documentos fiscais e recibos eleitorais.
Leia mais
Conselho Superior do MPF aprova força tarefa de procuradores para atuar em MT na Ararath
“A disparidade de dados que se aguardava coincidentes, afeta de forma expressiva a necessária transparência e credibilidade que devem permear o processo de prestação de contas, revelando, ao mesmo tempo, flagrante inobservância das regras de regência da matéria e patente confusão contábil”, afirmou a magistrada.
A não apresentação dos documentos é considerada uma incongruência grave em processos de prestações de contas eleitorais. Segundo consta no processo, 43 canhotos que comprovariam algumas doações em dinheiro ainda não foram apresentados. Para a magistrada, o erros comprometem a confiabilidade das contas.
“Concluo que o(a) prestador(a) de contas, não incorreu em erros formais ou meras impropriedades, mas em graves irregularidades, que comprometem, de forma insanável, a confiabilidade e a regularidade das contas apresentadas, de modo a ensejarem um juízo de reprovabilidade”, finalizou Angela Regina, em sua decisão.
Com a desaprovação e a conseguinte não quitação eleitoral Lúdio pode sofrer restrições em candidaturas futuras a cargos políticos. Desde abril o ex-vereador Lúdio Cabral vem afirmando sua intenção de disputar o Goveno do Estado pelo Partido dos Trabalhadores. O pré-candidato petista ao Palácio Paiguás foi recebido, no dia 29 de abril, em Brasília, pelo presidente nacional do PT, Rui falcão, e pediu apoio aos dirigentes nacionais à sua intenção de disputar o pleito de outubro na chapa majoritária.
Outro lado
Em contato ao Olhar Jurídico, Luciano Teixeira, advogado de Lúdio Cabral, disse que foi notificado da decisão, mas ainda não estudou a reprovação da Juíza. Porém, segundo Luciano, todos os documentos serão apresentados e as duvidas sanadas.
Leia mais notícias do Olhar Jurídico
Leia mais
Conselho Superior do MPF aprova força tarefa de procuradores para atuar em MT na Ararath
“A disparidade de dados que se aguardava coincidentes, afeta de forma expressiva a necessária transparência e credibilidade que devem permear o processo de prestação de contas, revelando, ao mesmo tempo, flagrante inobservância das regras de regência da matéria e patente confusão contábil”, afirmou a magistrada.
A não apresentação dos documentos é considerada uma incongruência grave em processos de prestações de contas eleitorais. Segundo consta no processo, 43 canhotos que comprovariam algumas doações em dinheiro ainda não foram apresentados. Para a magistrada, o erros comprometem a confiabilidade das contas.
“Concluo que o(a) prestador(a) de contas, não incorreu em erros formais ou meras impropriedades, mas em graves irregularidades, que comprometem, de forma insanável, a confiabilidade e a regularidade das contas apresentadas, de modo a ensejarem um juízo de reprovabilidade”, finalizou Angela Regina, em sua decisão.
Com a desaprovação e a conseguinte não quitação eleitoral Lúdio pode sofrer restrições em candidaturas futuras a cargos políticos. Desde abril o ex-vereador Lúdio Cabral vem afirmando sua intenção de disputar o Goveno do Estado pelo Partido dos Trabalhadores. O pré-candidato petista ao Palácio Paiguás foi recebido, no dia 29 de abril, em Brasília, pelo presidente nacional do PT, Rui falcão, e pediu apoio aos dirigentes nacionais à sua intenção de disputar o pleito de outubro na chapa majoritária.
Outro lado
Em contato ao Olhar Jurídico, Luciano Teixeira, advogado de Lúdio Cabral, disse que foi notificado da decisão, mas ainda não estudou a reprovação da Juíza. Porém, segundo Luciano, todos os documentos serão apresentados e as duvidas sanadas.
Leia mais notícias do Olhar Jurídico