Notícias / Eleitoral
Zonas Eleitorais divulgam doadores de campanhas em MT
Especial para o Olhar Jurídico - Mylena Petrucelli
Já está disponível no site criado para as eleições 2012, dentro do sítio do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), a relação com os doadores das campanhas políticas dos candidatos concorrentes nos municípios de Cáceres e Poconé.
No mesmo endereço também estará disponível a listagem dos doadores de campanha eleitoral dos candidatos das cidades de Brasnorte, Mirassol D'Oeste, Porto Esperidião, Curvelândia, São José dos Quatro Marcos e Glória D'Oeste. Esses municípios demorarão um pouco mais para terem suas listas prontas porque não atenderam às determinações judiciais e não entregaram as informações em formato digital, inviabilizando assim a celeridade do sistema.
Segundo a assessoria do TRE-MT, todos os concorrentes já foram notificados para regularizar as informações e, em breve, o site trará a relação completa dos candidatos que ainda não cumpriram as normas determinadas pelas respectivas Zonas Eleitorais.
O objetivo do site é apresentar ao eleitor o máximo de informações possíveis sobre os candidatos, para que ele possa escolher seus representantes de forma clara e consciente. Além de informações sobre os doadores de campanha, a Justiça Eleitoral também divulga o programa de governo dos candidatos a prefeito e o patrimônio de todos os candidatos.
Prestação de contas de candidatos estão disponíveis para eleitores
Conta na Constituição Federal o direito ao acesso a registros administrativos e informações sobre atos do governo disponíveis para os cidadãos e, a partir disso, os magistrados responsáveis pela publicação das listas afirmaram que a ideia foi baseada na funcionalidade desse comando constitucional para assegurá-lo em todas a esferas do Poder Público.
Segundo a assessoria do TRE-MT, eles também acreditam que seja possível estimular o desenvolvimento de uma cultura de transparência e controle social da administração pública com ações dessa natureza.
Além da disponibilidade das informações no site do TRE, a determinação também exige que os cartórios eleitorais dos municípios divulguem a lista dos doadores de campanha em murais e nos veículos de comunicação de cada cidade.
Com informações da assessoria de imprensa do TRE-MT
No mesmo endereço também estará disponível a listagem dos doadores de campanha eleitoral dos candidatos das cidades de Brasnorte, Mirassol D'Oeste, Porto Esperidião, Curvelândia, São José dos Quatro Marcos e Glória D'Oeste. Esses municípios demorarão um pouco mais para terem suas listas prontas porque não atenderam às determinações judiciais e não entregaram as informações em formato digital, inviabilizando assim a celeridade do sistema.
Segundo a assessoria do TRE-MT, todos os concorrentes já foram notificados para regularizar as informações e, em breve, o site trará a relação completa dos candidatos que ainda não cumpriram as normas determinadas pelas respectivas Zonas Eleitorais.
O objetivo do site é apresentar ao eleitor o máximo de informações possíveis sobre os candidatos, para que ele possa escolher seus representantes de forma clara e consciente. Além de informações sobre os doadores de campanha, a Justiça Eleitoral também divulga o programa de governo dos candidatos a prefeito e o patrimônio de todos os candidatos.
Prestação de contas de candidatos estão disponíveis para eleitores
Conta na Constituição Federal o direito ao acesso a registros administrativos e informações sobre atos do governo disponíveis para os cidadãos e, a partir disso, os magistrados responsáveis pela publicação das listas afirmaram que a ideia foi baseada na funcionalidade desse comando constitucional para assegurá-lo em todas a esferas do Poder Público.
Segundo a assessoria do TRE-MT, eles também acreditam que seja possível estimular o desenvolvimento de uma cultura de transparência e controle social da administração pública com ações dessa natureza.
Além da disponibilidade das informações no site do TRE, a determinação também exige que os cartórios eleitorais dos municípios divulguem a lista dos doadores de campanha em murais e nos veículos de comunicação de cada cidade.
Com informações da assessoria de imprensa do TRE-MT