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“A advocacia em Mato Grosso precisa de renovação, com estabilidade e segurança”, aponta Eduardo Mahon
Da Redação - Katiana Pereira
O advogado Eduardo Mahon, em entrevista ao Olhar Jurídico, afirmou que ainda é cedo para se declarar candidato a presidência, mas não desmente a vontade de contribuir com a Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB/MT).
Opositor declarado a atual diretoria da OAB/MT, Mahon apontou que existe um continuísmo do grupo que comanda a OAB e que a renovação é necessária. ‘Vontade de dar uma contribuição diferente à Ordem não me falta, assim também com milhares de outros colegas”.
A morosidade do judiciário, tema constante de críticas proferida por advogados, também foi abordada por Mahon. “Não são raras vezes em que o magistrado devolve à secretaria por falta de condições para proferir uma decisão”.
Confira os principais trechos da entrevista
Olhar Jurídico: Qual deve ser a relação entre Judiciário e OAB?
Mahon: Passamos por uma crise gravíssima em nossa profissão, por conta do caos judiciário. Há milhares de reclamações sobre a tramitação de um processo, desde o protocolo à conclusão para o magistrado. Isso quando o juiz julga, porque não são raras vezes em que o magistrado devolve à secretaria por falta de condições para proferir uma decisão. Os fóruns estão tomados por estagiários,mão de obra barata e passageira, os servidores estão desestimulados, o processo eletrônico funciona muito mal, com oscilações diárias de acessibilidade, enfim, uma situação insuportável. Os advogados do interior sofrem com a falta de magistrados, com plantões regionais que os obrigam a percorrerem grandes distâncias em busca de uma decisão judicial de urgência e são violentados nas prerrogativas profissionais. A relação que a OAB deve se dispor é propositiva e fiscalizadora. Caso não funcionem as propostas que a Ordem ofereça ao Poder Judiciário, é preciso acionar o Conselho Nacional de Justiça para que haja respostas concretas.
Olhar Jurídico: Falando em política, como seria o diálogo da OAB com a sociedade?
Mahon:Diferente do que é. A Ordem, de larga tradição democrática, não foi sequer lembrada nas recentes manifestações sociais, porque se voltou para si mesma. Há anos, convém sublinhar. Sabemos que o Estatuto da Advocacia outorga à Ordem a missão de velar pela legalidade e é assim que a OAB deve se posicionar, inclusive judicialmente. Onde houver desvio de dinheiro público, corrupção e improbidade, deve atuar a Ordem para que casos escandalosos sejam levados ao Judiciário e punidos. Quantas licitações fraudadas, quantos medicamentos estragados, quantas obras superfaturadas, quantos desvios de verbas e funções, sem nenhuma crítica, análise, sugestão ou ação por parte da OAB. Já é hora de mudar.
Olhar Jurídico: Já que falou em mudança, você tem feito uma intensa articulação entre advogados. Vamos ser diretos: você é candidato à presidente da OAB?
Mahon: A eleição se dará em 2015 e acredito que ainda é cedo para falar em sucessão. Até porque o Dr. Aude ainda precisa mostrar ao que veio, para avaliarmos positiva ou negativamente. Vontade de dar uma contribuição diferente à Ordem não me falta, assim também com milhares de outros colegas. Estou à disposição para somar em qualquer posição. Uma candidatura dessa dimensão não depende de uma única vontade. Quando as vontades individuais se impõem, não dá certo. Ao contrário, quando a indicação surge de um grupo que vem trabalhando ininterruptamente, há boas chances de vitória.
Olhar Jurídico: Qual seria essa contribuição diferente?
Mahon: Penso que a alteração de nomes e ideias é positiva. Tudo tem um começo e um fim. A atual gestão representa um continuísmo e esse grupo já deu uma contribuição substancial para os advogados mato-grossense. É preciso reconhecer. Mas já cansou, não há mais inovação. Está na hora de admitirmos outras sugestões, outros nomes, outras composições e, sobretudo, outras pautas. Não é possível que outros advogados também não possam contribuir com a administração. Penso em duas grandes frentes de atuação. Uma interna, de ordem administrativa e outra externa, de diálogo social.
Olhar Jurídico: O que você mudaria na administração, por exemplo?
Mahon: A Ordem dos Advogados precisa ter um discurso coerente com o que prega publicamente. Temos que implantar concursos para servidores, prestação de contas em tempo real, com auditorias externas e independentes, protocolo e distribuição eletrônica de processos para relatores diferentes, indicação direta de todos os advogados ativos para cargos em conselhos e para a formação do quinto constitucional, pregão eletrônico para a compra de produtos e serviços e, uma alteração fundamental: a aplicação de regras eleitorais mais éticas, onde seja essencial a desincompatibilização com o cargo e o fim da entrega de bens e inaugurações às vésperas das eleições.
Olhar Jurídico: Mas já não é assim?
Mahon: Não, infelizmente. Na eleição, amontoam-se advogados numa boca de urna descarada, o candidato da situação não renuncia ao próprio cargo e sai em caravana inaugurando obras e distribuindo equipamentos para incrementar o contato, além de frequentar comissões que, aliás, estão em número desproporcional. Reclama-se dos quase 40 ministérios do governo federal e, hoje em dia, é até difícil mensurar quantas comissões há na Ordem. Qual o resultado dessas discussões para a melhoria da advocacia? É preciso enxugar, objetivar, moralizar e fazer menos política. Sobretudo a partidária. A Ordem não é trampolim para candidatura a prefeito, deputado estadual, federal ou a qualquer outro cargo eletivo.
Olhar Jurídico: E a composição da futura chapa? Haverá mais uma disputa entre pré-candidatos?
Mahon:De forma alguma. Estou defendendo a unificação, desde agora, seja lá quem for o candidato. É inócuo fomentar prévias, já percebemos que não poderemos dar a nossa contribuição dessa maneira e acredito que amadurecemos. Certamente colegas importantes que já foram candidatos têm legitimidade para propor uma nova avaliação e não há nenhuma razão em não nos somarmos a eles e vice-versa. Caso algum colega pelo qual já batalhei entender a viabilidade do nome dele para as próximas eleições, vamos nos somar. Caso contrário, gostaria que todos convergissem para o projeto que fomos amadurecendo com os anos. Importante é não ter vaidade. Sirva o Dia do Advogado para um chamamento aos amigos, a fim de que possamos nos reunir e propor um caminho único desde já.
Olhar Jurídico: Quem você preferiria enfrentar, do grupo da situação?
Mahon:Dizem que, em política, não se pode escolher adversário. Parece-me que há dois nomes da situação: o Leonardo Pio e a Cláudia Aquino. Ela vem se destacando muito por acompanhar as comissões internas e ele já preside a caixa de assistência há alguns anos. Espero que o candidato da situação e o da oposição mantenha o nível do debate para que o advogado mato-grossense seja o principal beneficiado. Tenho a impressão de que, mesmo no seio da própria situação, haverá defecções porque estão insatisfeitos muitos colegas com a atual falta de inovação, oxigenação e propostas.
Olhar Jurídico: Falando do interior de Mato Grosso, a oposição não tem uma boa votação nas subseccionais. Por que?
Mahon:Porque não podemos aparecer apenas na campanha, às vésperas das eleições. Uma plataforma de mudança não se constrói com 6 meses. Precisamos saber quais as vicissitudes dos colegas de Alta Floresta, Sinop, Sorriso, Diamantino, Cáceres, Primavera do Leste, Tangará da Serra, Rondonópolis, Jaciara, Barra do Garças, entre tantas outras. O advogado do interior quer um bom serviço da Ordem dos Advogados, respostas aos problemas locais como a falta crônica de magistrados, o desrespeito às prerrogativas, enfim. E também quero acreditar que os advogados do interior também desejam renovação, com estabilidade, segurança, responsabilidade. São valores essenciais para a profissão e, portanto, devem estar marcados no processo da formação de uma chapa.
Olhar Jurídico: Com relação às denúncias de fraude nas licitações que teriam feito escritórios dos diretores da OAB, qual a sua opinião?
Mahon:Prefiro não opinar e sim lamentar. É um caso para a Polícia Federal investigar e o Ministério Público Federal denunciar, se houver elementos e provas suficientes.
Olhar Jurídico: E com relação às denúncias de que um ex-dirigente da Ordem dos Advogados estaria montando um esquema pra capitação de clientela?
Mahon: Mais um motivo de lamento. Vou me permitir não comentar, desculpe. Só espero que os advogados mato-grossenses estejam atentos para as próximas eleições. É triste que, no aniversário dos 80 anos da OAB em Mato Grosso, essas denúncias tenham maculado a comemoração.
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A morosidade do judiciário, tema constante de críticas proferida por advogados, também foi abordada por Mahon. “Não são raras vezes em que o magistrado devolve à secretaria por falta de condições para proferir uma decisão”.
Confira os principais trechos da entrevista
Olhar Jurídico: Qual deve ser a relação entre Judiciário e OAB?
Mahon: Passamos por uma crise gravíssima em nossa profissão, por conta do caos judiciário. Há milhares de reclamações sobre a tramitação de um processo, desde o protocolo à conclusão para o magistrado. Isso quando o juiz julga, porque não são raras vezes em que o magistrado devolve à secretaria por falta de condições para proferir uma decisão. Os fóruns estão tomados por estagiários,mão de obra barata e passageira, os servidores estão desestimulados, o processo eletrônico funciona muito mal, com oscilações diárias de acessibilidade, enfim, uma situação insuportável. Os advogados do interior sofrem com a falta de magistrados, com plantões regionais que os obrigam a percorrerem grandes distâncias em busca de uma decisão judicial de urgência e são violentados nas prerrogativas profissionais. A relação que a OAB deve se dispor é propositiva e fiscalizadora. Caso não funcionem as propostas que a Ordem ofereça ao Poder Judiciário, é preciso acionar o Conselho Nacional de Justiça para que haja respostas concretas.
Olhar Jurídico: Falando em política, como seria o diálogo da OAB com a sociedade?
Mahon:Diferente do que é. A Ordem, de larga tradição democrática, não foi sequer lembrada nas recentes manifestações sociais, porque se voltou para si mesma. Há anos, convém sublinhar. Sabemos que o Estatuto da Advocacia outorga à Ordem a missão de velar pela legalidade e é assim que a OAB deve se posicionar, inclusive judicialmente. Onde houver desvio de dinheiro público, corrupção e improbidade, deve atuar a Ordem para que casos escandalosos sejam levados ao Judiciário e punidos. Quantas licitações fraudadas, quantos medicamentos estragados, quantas obras superfaturadas, quantos desvios de verbas e funções, sem nenhuma crítica, análise, sugestão ou ação por parte da OAB. Já é hora de mudar.
Olhar Jurídico: Já que falou em mudança, você tem feito uma intensa articulação entre advogados. Vamos ser diretos: você é candidato à presidente da OAB?
Mahon: A eleição se dará em 2015 e acredito que ainda é cedo para falar em sucessão. Até porque o Dr. Aude ainda precisa mostrar ao que veio, para avaliarmos positiva ou negativamente. Vontade de dar uma contribuição diferente à Ordem não me falta, assim também com milhares de outros colegas. Estou à disposição para somar em qualquer posição. Uma candidatura dessa dimensão não depende de uma única vontade. Quando as vontades individuais se impõem, não dá certo. Ao contrário, quando a indicação surge de um grupo que vem trabalhando ininterruptamente, há boas chances de vitória.
Olhar Jurídico: Qual seria essa contribuição diferente?
Mahon: Penso que a alteração de nomes e ideias é positiva. Tudo tem um começo e um fim. A atual gestão representa um continuísmo e esse grupo já deu uma contribuição substancial para os advogados mato-grossense. É preciso reconhecer. Mas já cansou, não há mais inovação. Está na hora de admitirmos outras sugestões, outros nomes, outras composições e, sobretudo, outras pautas. Não é possível que outros advogados também não possam contribuir com a administração. Penso em duas grandes frentes de atuação. Uma interna, de ordem administrativa e outra externa, de diálogo social.
Olhar Jurídico: O que você mudaria na administração, por exemplo?
Mahon: A Ordem dos Advogados precisa ter um discurso coerente com o que prega publicamente. Temos que implantar concursos para servidores, prestação de contas em tempo real, com auditorias externas e independentes, protocolo e distribuição eletrônica de processos para relatores diferentes, indicação direta de todos os advogados ativos para cargos em conselhos e para a formação do quinto constitucional, pregão eletrônico para a compra de produtos e serviços e, uma alteração fundamental: a aplicação de regras eleitorais mais éticas, onde seja essencial a desincompatibilização com o cargo e o fim da entrega de bens e inaugurações às vésperas das eleições.
Olhar Jurídico: Mas já não é assim?
Mahon: Não, infelizmente. Na eleição, amontoam-se advogados numa boca de urna descarada, o candidato da situação não renuncia ao próprio cargo e sai em caravana inaugurando obras e distribuindo equipamentos para incrementar o contato, além de frequentar comissões que, aliás, estão em número desproporcional. Reclama-se dos quase 40 ministérios do governo federal e, hoje em dia, é até difícil mensurar quantas comissões há na Ordem. Qual o resultado dessas discussões para a melhoria da advocacia? É preciso enxugar, objetivar, moralizar e fazer menos política. Sobretudo a partidária. A Ordem não é trampolim para candidatura a prefeito, deputado estadual, federal ou a qualquer outro cargo eletivo.
Olhar Jurídico: E a composição da futura chapa? Haverá mais uma disputa entre pré-candidatos?
Mahon:De forma alguma. Estou defendendo a unificação, desde agora, seja lá quem for o candidato. É inócuo fomentar prévias, já percebemos que não poderemos dar a nossa contribuição dessa maneira e acredito que amadurecemos. Certamente colegas importantes que já foram candidatos têm legitimidade para propor uma nova avaliação e não há nenhuma razão em não nos somarmos a eles e vice-versa. Caso algum colega pelo qual já batalhei entender a viabilidade do nome dele para as próximas eleições, vamos nos somar. Caso contrário, gostaria que todos convergissem para o projeto que fomos amadurecendo com os anos. Importante é não ter vaidade. Sirva o Dia do Advogado para um chamamento aos amigos, a fim de que possamos nos reunir e propor um caminho único desde já.
Olhar Jurídico: Quem você preferiria enfrentar, do grupo da situação?
Mahon:Dizem que, em política, não se pode escolher adversário. Parece-me que há dois nomes da situação: o Leonardo Pio e a Cláudia Aquino. Ela vem se destacando muito por acompanhar as comissões internas e ele já preside a caixa de assistência há alguns anos. Espero que o candidato da situação e o da oposição mantenha o nível do debate para que o advogado mato-grossense seja o principal beneficiado. Tenho a impressão de que, mesmo no seio da própria situação, haverá defecções porque estão insatisfeitos muitos colegas com a atual falta de inovação, oxigenação e propostas.
Olhar Jurídico: Falando do interior de Mato Grosso, a oposição não tem uma boa votação nas subseccionais. Por que?
Mahon:Porque não podemos aparecer apenas na campanha, às vésperas das eleições. Uma plataforma de mudança não se constrói com 6 meses. Precisamos saber quais as vicissitudes dos colegas de Alta Floresta, Sinop, Sorriso, Diamantino, Cáceres, Primavera do Leste, Tangará da Serra, Rondonópolis, Jaciara, Barra do Garças, entre tantas outras. O advogado do interior quer um bom serviço da Ordem dos Advogados, respostas aos problemas locais como a falta crônica de magistrados, o desrespeito às prerrogativas, enfim. E também quero acreditar que os advogados do interior também desejam renovação, com estabilidade, segurança, responsabilidade. São valores essenciais para a profissão e, portanto, devem estar marcados no processo da formação de uma chapa.
Olhar Jurídico: Com relação às denúncias de fraude nas licitações que teriam feito escritórios dos diretores da OAB, qual a sua opinião?
Mahon:Prefiro não opinar e sim lamentar. É um caso para a Polícia Federal investigar e o Ministério Público Federal denunciar, se houver elementos e provas suficientes.
Olhar Jurídico: E com relação às denúncias de que um ex-dirigente da Ordem dos Advogados estaria montando um esquema pra capitação de clientela?
Mahon: Mais um motivo de lamento. Vou me permitir não comentar, desculpe. Só espero que os advogados mato-grossenses estejam atentos para as próximas eleições. É triste que, no aniversário dos 80 anos da OAB em Mato Grosso, essas denúncias tenham maculado a comemoração.
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