O Ministério Público (MPE) se manifestou contra a possibilidade de revogar prisão preventiva e aplicar prisão domiciliar em face do coronel do Exército, Etevaldo Caçadini, suspeito de ser mandante da execução do advogado Roberto Zampieri. Manifestação é desta segunda-feira (22). Defesa alega fragilidade na saúde do réu.
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Segundo o Ministério Público, a única doença que se encontra documentalmente provada nos autos é um problema de joelho. “Não há, de outro lado, documento que comprove que se trata de pessoa com câncer de próstata”. Segundo o MPE, “existe um sem número de presos se tratando de câncer de próstata no cárcere”.
O órgão de acusação diz ainda que defesa relate suposta isquemia miocárdica, sem, no entanto, trazer laudos médicos que atestem a incapacidade cardíaca. “Fala-se muito na possibilidade dessa ou daquela doença, mas nada há de concreto que indique estar o requerente padecendo de doença grave ao ponto de ser extremamente débil sua saúde”.
“Os documentos anexados aos autos pela Defesa revelam que, não obstante as dificuldades inerentes à manutenção de qualquer preso que seja portador de algum problema de saúde, tem sido prestado ao acusado todos os recursos”.
Assim, por não constatar a presença dos requisitos legais, o MPE se manifestou pelo indeferimento do requerimento de conversão de prisão preventiva em domiciliar.
O caso
O Núcleo de Defesa da Vida do Ministério Público do Estado de Mato Grosso denunciou Antonio Gomes da Silva, Hedilerson Fialho Martins Barbosa e Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas por homicídio triplamente qualificado do advogado Roberto Zampieri, em Cuiabá.
De acordo com a peça, o crime foi cometido mediante paga e promessa de recompensa, com recurso que dificultou a defesa da vítima e emprego de arma de uso restrito.
O advogado Roberto Zampieri foi assassinado com disparos de arma de fogo em dezembro de 2023, no bairro Bosque da Saúde, próximo ao escritório dele.
Segundo apurado na fase de investigação, o coronel reformado Etevaldo contratou o pedreiro Antonio e o instrutor de tiro e despachante Hedilerson para matar Roberto Zampieri.