Olhar Jurídico

Quinta-feira, 18 de abril de 2024

Notícias | Previdenciário

Primeira aula sobre Audiência Previdenciária será realizada hoje

Logo mais, a partir das 18h, será realizada a primeira aula telepresencial do curso sobre “Audiência Previdenciária: Aspectos Práticos”, promovida pela Escola Superior de Advocacia (ESA/MT), em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), na sede da escola, que fica ao lado da OAB/MT. O curso será em ministrado em duas datas e também poderá ser acompanhado por advogados de Lucas do Rio Verde, Colíder, Nova Mutum, Pontes e Lacerda e Juína.

As inscrições devem ser feitas diretamente nos locais de transmissão do curso ao investimento de R$ 50 por mês com direito a assistir a todas as aulas; R$ 20 por curso disponibilizado; ou R$ 10 por palestra.

Hoje serão abordados temas como estudo dos benefícios (comuns e incapacitantes) e a produção de provas em audiência; ônus da prova; documentos necessários na ação de concessão e na ação de revisão; elaboração da petição inicial; atos preparatórios de audiência; situações específicas como o trâmite diferenciado ao idoso, o “jus postulandi”, a tutela antecipada e a emenda à inicial.

Na quarta-feira (24 de abril) serão estudados atos de audiência; pregão; assento das partes; representação; ausência das partes; revelia e confissão; tentativa de conciliação; oitiva de testemunhas; manifestação sobre a prova documental; determinação de perícia; princípios da oralidade, da fungibilidade do pedido, da concentração dos atos processuais; impedimento e suspeição; horário, local, interrupção e adiamento; entrega da contestação; razões finais.

Os telefones para contato com a ESA/MT são (65) 3613-0956/0957 e com as Subseções de Lucas do Rio Verde (65) 3549-3139, Colíder (66) 3541-2218, Nova Mutum (65) 3308-2500, Pontes e Lacerda (65) 3266-1619 e Juína (66) 3566-1929.
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