Olhar Jurídico

Sexta-feira, 29 de março de 2024

Notícias | Eleitoral

Brasil Eleitor explica o processo de cassação de mandato parlamentar

O Senado brasileiro cassou, recentemente, o mandato do senador goiano Demóstenes Torres, acusado de quebra de decoro parlamentar. Essa foi a segunda vez que um senador perdeu o mandato por decisão de seus pares. O primeiro caso ocorreu no ano 2000, com Luiz Estevão, do Distrito Federal. Na edição deste fim de semana, o Brasil Eleitor explica como funciona o processo de cassação de mandato parlamentar, desde a denúncia até a votação em plenário.

Em outra reportagem, o programa mostra quais as restrições impostas pela Lei Eleitoral a agentes públicos em período de campanha. O Brasil Eleitor também explica o que são e como funcionam as convenções partidárias – eventos em que são escolhidos, pelos partidos, os candidatos que disputarão as eleições.

Patrulha Eleitoral

Nesta edição, o programa apresenta, ainda, projeto do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) denominado “Patrulha Eleitoral”. A iniciativa faz parte do programa “Eleitor do Futuro” e busca a adesão de estudantes para atuar como fiscais eleitorais. Criado em 2006, o projeto já contou com a participação voluntária de centenas de estudantes em Porto Velho e no interior do Estado.

Assista

O Brasil Eleitor estreia neste sábado (28), às 7h, pela TV Cultura, e vai ao ar também no domingo (29), às 20h30, pela TV Justiça. O programa é produzido sob a supervisão da equipe de jornalismo do TSE, sendo transmitido por 27 emissoras de TV de todo o país.

Os vídeos também podem ser vistos na Agência de Notícias da Justiça Eleitoral e no canal oficial do TSE no YouTube: http://www.youtube.com/justicaeleitoral.
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