O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) determinou, nesta sexta-feira (27), a retirada imediata de uma publicação do senador e pré-candidato ao governo Wellington Fagundes (PL) nas redes sociais. A decisão foi tomada após representação por indícios de propaganda eleitoral antecipada.

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A decisão liminar foi proferida nesta sexta-feira (27), após representação do advogado Rodrigo Cyrineu, que atua para o partido Republicanos em Mato Grosso. A legenda é a mesma do vice-governador Otaviano Pivetta, apontado, até o momento, como o principal rival político de Fagundes na disputa pelo governo do Estado. 

De acordo com a decisão do juiz eleitoral Jean Garcia de Freitas Bezerra, expressões como “contamos com vocês” e “vamos juntos pra vitória”, junto com a indicação de cargos e a divulgação de pesquisa eleitoral, caracterizam conteúdo de campanha antes do período permitido por lei.

O magistrado destacou que esse tipo de publicação pode influenciar o eleitorado de forma antecipada e comprometer a igualdade na disputa.

“O conjunto da obra revela o uso de aparato típico de campanha, visando consolidar prematuramente a percepção de vitória”, destaca Jean Garcia.

Com isso, foi determinada a remoção da publicação no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. O senador também deverá evitar novas postagens com conteúdo semelhante, sob pena de multa no mesmo valor.