O afastamento imediato do desembargador Dirceu dos Santos foi determinado na segunda-feira (2) com base em indícios de que o magistrado teria proferido decisões judiciais mediante pagamentos indevidos, além de suposta prática de nepotismo cruzado. As informações constam em apuração do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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Segundo a Corregedoria Nacional de Justiça, Dirceu manteve em seu gabinete o advogado Márcio Thadeu Prado de Moraes, filho do também desembargador Sebastião de Moraes Filho. A suspeita é de que tenha ocorrido nepotismo cruzado — mecanismo pelo qual dois agentes públicos nomeiam parentes um do outro para contornar a vedação legal à contratação de familiares.

As investigações são conduzidas pelo ministro corregedor Mauro Campbell Marques, com apoio da Polícia Federal. Conforme apurado, Dirceu dos Santos teria intermediado decisões judiciais por meio de empresários, advogados e terceiros. Foram realizadas buscas na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para extração de arquivos e espelhamento de dispositivos eletrônicos do magistrado e de seu gabinete.

A quebra dos sigilos bancário e fiscal apontou movimentação patrimonial superior a R$ 14 milhões nos últimos cinco anos. Além disso, a análise das declarações de Imposto de Renda indicou variação patrimonial a descoberto, especialmente nos anos de 2021, 2022 e 2023 — período contemporâneo aos fatos investigados. Somente em 2023, a diferença entre o incremento patrimonial e os rendimentos formalmente declarados alcançou R$ 1.913.478,48.

No que diz respeito ao cargo ocupado por Márcio Thadeu Prado de Moraes, ele atuou como assessor técnico-jurídico no gabinete de Dirceu entre dezembro de 2017 e agosto de 2024. A Corregedoria apura se ele seria “funcionário fantasma”, hipótese em que teria recebido salários elevados sem exercer efetivamente as funções atribuídas.

O caso segue sob análise no âmbito do CNJ.