O desembargador Dirceu dos Santos afirmou, por meio de nota, que está colaborando integralmente com a Corregedoria Nacional de Justiça após ser afastado das funções nesta segunda-feira (2). O magistrado declarou que se coloca à disposição das autoridades para prestar quaisquer esclarecimentos necessários.
Leia mais:
CNJ afasta desembargador Dirceu dos Santos do TJMT após constatar movimentação de R$ 14 milhões em cinco anos
Integrante do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Dirceu dos Santos destacou que eventuais valores mencionados nas investigações correspondem a rendimentos devidamente declarados no Imposto de Renda. Segundo ele, isso demonstra transparência e regularidade em sua conduta.
“O desembargador informa que está colaborando integralmente com a atuação da equipe da Corregedoria Nacional de Justiça, que esteve em seu gabinete, e que se coloca à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos necessários”, diz trecho da nota.
No posicionamento, o magistrado também afirma confiar nas instituições e no pleno esclarecimento dos fatos.
Contexto do afastamento
O afastamento foi determinado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após a quebra dos sigilos bancário e fiscal indicar movimentação superior a R$ 14,6 milhões nos últimos cinco anos. Conforme informações divulgadas pelo órgão, foram identificados indícios de variação patrimonial incompatível com os rendimentos declarados.
As investigações apontam ainda suspeitas de que decisões judiciais teriam sido proferidas mediante possível recebimento de vantagens indevidas, com intermediação de terceiros. A medida é de caráter cautelar e, segundo o CNJ, não representa juízo prévio de culpa.
Na manhã desta segunda-feira, equipes estiveram no gabinete do desembargador para cumprimento de diligências, incluindo extração de arquivos digitais e espelhamento de equipamentos eletrônicos, com apoio da Polícia Federal. O procedimento faz parte do aprofundamento das apurações em curso.
Veja abaixo a íntegra da nota divulgada pelo desembargador:
O desembargador Dirceu dos Santos informa que está colaborando integralmente com a atuação da equipe da Corregedoria Nacional de Justiça, que esteve em seu gabinete e que se coloca à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos necessários.
O magistrado destaca que eventuais valores mencionados ou analisados pelas instituições correspondem a rendimentos devidamente declarados no seu Imposto de Renda, o que demonstra transparência e absoluta regularidade em sua conduta.
Reitera, por fim, sua confiança nas instituições e no pleno esclarecimento dos fatos.