O advogado Danilo Aritony Neres, que representa a servidora Carolina Taques Miranda Pinheiro, afirmou, por meio de nota, que são falsas as acusações de que sua cliente teria sido responsável pelo cancelamento de dívidas fiscais, sustentando que ela foi vítima do esquema investigado. A servidora foi alvo da Operação Déjà-vu, que apura fraudes fiscais na Procuradoria-Geral.

Leia mais
Justiça mantém prisão de dois ex-servidores de Cuiabá acusados por desvio de R$ 2,17 milhões

Segundo a defesa, as afirmações de que Carolina teria cancelado 169 dívidas fiscais e recebido propina representam uma interpretação distorcida dos fatos apurados até o momento. De acordo com o advogado, a servidora nega qualquer envolvimento direto nos ilícitos e afirma ter sido vítima de violação de confiança, com o uso indevido de suas credenciais funcionais por terceiros.

A nota destaca ainda que a própria investigação aponta que operações fraudulentas teriam sido realizadas a partir do computador de trabalho da servidora, porém executadas por outro investigado, o ex-servidor Adriano Henrique Escame de Oliveira. A defesa sustenta que Carolina não agiu em conluio e teve sua estrutura funcional utilizada de forma abusiva.

O advogado também ressaltou a decisão judicial que negou o pedido de prisão preventiva da servidora. Conforme a magistrada Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima, apesar da gravidade das investigações, não foi constatado risco à ordem pública que justificasse a medida extrema.

Por fim, a defesa pontua que a suspensão temporária das atividades da servidora é uma medida cautelar prevista em lei e não representa condenação ou reconhecimento de culpa, devendo ser analisada à luz do princípio constitucional da presunção de inocência.

A defesa afirma que segue colaborando com as autoridades para demonstrar que Carolina Taques Miranda Pinheiro não é autora dos crimes investigados, mas sim uma das vítimas do esquema supostamente articulado por terceiros, e reforça que não aceitará a divulgação de informações consideradas falsas ou caluniosas.

Operação Dájà-vu

A investigação, realizada pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), teve início em abril de 2025, a partir de notícia de fato encaminhada pela própria PGM, no final do primeiro trimestre do ano.

As investigações apontam a suspeita de uso indevido de credenciais (logins/senhas) e de rotinas internas para a realização de lançamentos e cancelamentos irregulares, com potencial impacto na arrecadação e na regularidade de registros administrativos. Também são apurados indícios de vantagem indevida, possivelmente vinculada a “intermediações” e supostos “serviços” relacionados à alteração de registros.