A concessionária Fiat Domani, em Cuiabá, foi condenada a indenizar um cliente por vender a ele um carro com a numeração do motor adulterada, fato descoberto apenas durante uma vistoria no Detran. A falha na prestação do serviço culminou em indenização de R$ 15 mil para compensar o abalo sofrido pelo consumidor, que chegou a ser preso provisoriamente ao ser abordado pela polícia. Sentença foi proferida no sábado (17) e publicada nesta segunda-feira (19) pela juíza Olinda de Quadros Altomare, da 11ª Vara Cível de Ciuiabá.
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Em 2019, o cliente comprou um veículo usado modelo Strada por R$ 44 mil. Após a aquisição, o automóvel apresentou vícios mecânicos no motor, sendo encaminhado à assistência técnica na Domani para reparos. Após receber o carro de volta, o consumidor foi até o Detran para vistoria.
Durante o procedimento no departamento de trânsito foi constatado que a numeração do motor estava adulterada. Em decorrência desse fato, a Polícia Civil foi acionada, sendo o Autor conduzido à Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Veículos (DERFVA), onde permaneceu detido temporariamente para averiguações, tendo o veículo apreendido.
Como o comprador foi injustamente detido pela polícia e teve o bem apreendido, enfrentando situações humilhantes devido à irregularidade do produto, a magistrada decidiu condenar a empresa, reconhecendo a responsabilidade objetiva da Domani, refutando a tese de que a culpa seria de terceiros ou do próprio cliente.
Ao final, a ré foi condenada ao pagamento de R$ 15.000,00, valor destinado a compensar o abalo psicológico e a violação aos direitos da personalidade da vítima.
