Os administradores da empresa New Hope X, Ivo Peron Debona e Luiz Fernando Fernandes, foram condenados pela 7ª Vara Criminal de Cuiabá por participação em um suposto esquema de pirâmide financeira que prometia retornos de até 300% aos investidores. A sentença foi publicada nesta quarta-feira (3) pelo juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra.

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A investigação conduzida pelo Ministério Público do Estado (MPE) concluiu que a empresa se apresentava como uma plataforma voltada à aceleração de startups, mas na prática atraía consumidores por meio de promessas enganosas de lucro fácil. Segundo os autos, após os aportes financeiros, a New Hope X deixava de prestar informações sobre a aplicação dos recursos e não devolvia os valores investidos, induzindo os clientes a erro.

Ao todo, oito pessoas foram denunciadas pelo MPE, incluindo supostos administradores e colaboradores da plataforma:

Ivo Peron Debona

Luiz Fernando Fernandes

Altair Moreira da Silva Monteiro (apontado como proprietário)

Liliane Alves Saraiva

Solanyara Angélica Pereira Guimarães

Walter Marcio Guimarães

Daniel Barbosa Sena

Edilson Cunha Júnior

Após a análise das provas, o magistrado condenou apenas Ivo Peron Debona e Luiz Fernando Fernandes, absolvendo Liliane Alves Saraiva, Solanyara Angélica Pereira Guimarães, Daniel Barbosa Sena e Edilson Cunha Júnior.

Penas aplicadas

Os dois condenados foram responsabilizados por rimes contra a ordem tributária e formação de quadrilha. As penas foram somadas em razão do concurso material, quando o réu pratica mais de um crime de forma independente. A pena final definida para ambos foi de 3 anos de prisão, sendo 2 anos de detenção e 1 ano de reclusão.

Com base no artigo 44 do Código Penal, o juiz substituiu a pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direitos, evitando o encarceramento.