O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, confirmou que Sebastião de Moraes Filho, afastado e monitorado eletronicamente por suspeita de negociar sentenças na Corte, vai se aposentar normalmente no dia 27 deste mês ao completar 75 anos, idade máxima para a permanência na magistratura, mesmo ainda respondendo ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da operação Sisamnes. Zuquim também comentou sobre o concurso para reoxigenar o quadro de juízes na Corte ante a aposentadoria de quatro desembargadores entre 2025 e 26.
Leia mais:
Empresários, advogados e servidores são denunciados por desvio de R$ 21 milhões do TJMT
Zuquim foi interpelado pelo Olhar Jurídico nesta quarta-feira (5) durante sua visita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, onde ele cumpre agenda institucional para fortalecer o aumento de 6,8% aos servidores do Judiciário. A votação está travada na Casa de Leis diante da oposição do Governo em conceder o reajuste.
Indagado sobre a situação de Sebastião, que está prestes a se aposentar enquanto cumpre afastamento há mais de um ano, inclusive usando tornozeleira eletrônica, Zuquim confirmou que ele se desligará normalmente, uma vez que ele responde procedimento administrativo perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e não no TJMT.
Moraes Filho é acusado de vender sentenças para o advogado Roberto Zampieri, assassinado em 2023, e ao lobista Andreson de Oliveira, que cumpre domiciliar em Primavera do Leste. Mesmo com a ação correndo no Supremo, Sebastião deve se aposentar compulsoriamente do TJMT, desligamento que lhe garante as remunerações do cargo.
“Olha, o PAD, ele responde pelo CNJ. Então, eu não posso prever a possibilidade. Eu posso só te informar que dia 27 ele completa 75 anos e ele vai estar aposentado compulsoriamente aos 75 anos no dia 27 de novembro”, disse Zuquim.
Logo após empossar o advogado Ricardo Almeida como novo desembargador nesta segunda-feira (3), o Pleno do Tribunal já se prepara para realizar outros concursos para mais quatro vagas, sendo duas em 2025 e duas em 2026 – todas reservadas à magistratura.
As duas primeiras aposentadorias serão de Sebastião de Moraes, em 27 de novembro, e Sebastião Barbosa Farias, em 8 de dezembro de 2025, quando completarão 75 anos. Para preenchimento da vaga de Moraes, o critério será o de merecimento e as vagas são exclusivas das juízas. São cotadas as juízas Ana Cristina Mendes, Célia Vidotti e Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva. Já o lugar de Sebastião Barbosa será preenchido por antiguidade. Hoje o juiz mais antigo é Sérgio Valério.
Também concursados na magistratura, Maria Erotides Kneip e Juvenal Pereira encerrarão as carreiras em 2026, sendo a primeira no dia 4 de junho e a segunda no dia 16 de julho. Todas as cadeiras serão destinadas a juízes de primeiro grau. Os critérios a serem adotados serão de antiguidade e merecimento, de forma alternada. Após as inscrições dos juízes, o Pleno vai marcar uma sessão administrativa em cada processo de escolha e avaliar cada candidato, levando em consideração a produtividade, reputação ilibada, capacidade técnica, formação e aperfeiçoamento.
Para o presidente Zuquim, a Corte deverá ser reoxigenada com os desligamentos referidos e com o concurso para a entrância de 40 novos juízes. Tal certame já está na fase final e a previsão de Zuquim é que seja homologado ainda neste ano, para que os convocados sejam efetivados em 2026.
“Olha, nós temos um vazio hoje de 40 juízes. Essa é a nossa realidade. Nós criamos os juízes de garantia, são 10 imediatamente. No primeiro momento, previmos 19. Nós temos criações de varas que hoje exigem, em razão do volume de processos já existentes, citaria como exemplo Sapezal, citaria como exemplo Tabapurã, que está estagnado. Está estagnado como anos antes e hoje é uma necessidade. É um ponto de conhecimento público, o crescimento do nosso Estado. E o Judiciário não pode ficar à mercê desse crescimento. Já encerrou essa semana. Essa semana passada foi a última prova oral. Agora está sendo analisado a prova de documentos, de provas de cursos feitos, realizados. E devo homologar no final desse mês de novembro esse concurso”, explicou Zuquim.
