O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) define nesta segunda-feira (3), a partir das 15h, a lista tríplice de advogados e advogadas que disputam pela vaga de desembargador aberta em julho pela aposentadoria de Luiz Ferreira da Silva. No final do mês, o magistrado Sebastião de Moraes filho completa 75 anos, idade máxima para permaência do cargo e, diante disso, um novo concurso de preenchimento deverá ser aberto. Sebastião está afastado desde 2024 acusado de integrar esquema de negociação de sentenças na Corte, revelado após o assassinato do advogado Roberto Zampieri, em 2023.
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Os advogados e advogadas habilitados pela OAB-MT para uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça (TJMT) já estão se articulando com os magistrados da Corte em preparação para a elaboração da lista, que será encaminhadao ao governador Mauro Mendes, a quem cabe a nomeação final.
Nesta semana, o Olhar Jurídico conversou com todos os seis candidatos e com o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, para apurar os trâmites e articulações em busca dos votos dos magistrados do Pleno. Com exceção de uma candidata, todos os demais confirmaram que visitaram os gabinetes dos desembargadores na busca de diálogo e apresentação de propostas – sendo todos eles bem recebidos.
No último dia 10, os Conselheiros da OAB-MT elegeram Jamille Alves Adamczyk, com 37 votos, seguida por Juliana Zaffino, que obteve 36 votos, e Michelle Regina Dorileo, com 32 votos. Entre os homens, Ricardo Gomes Almeida foi o mais escolhido, com 32, seguido por Dauto Passare com 29 e Sebastião Monteiro, com 27.
Nos últimos quatro concursos, mesmo com as mulheres recebendo expressivas votações, Mauro Mendes optou por nomear homens ao cargo. Indagada sobre isso, Jamille foi assertiva: lembrou que a nomeação é prerrogativa exclusiva do mandatário estatal, e que deve ser respeitada, mas ponderou que sim, este é o momento de haver mais uma magistrada na Corte, que segundo ela, é o espelho da sociedade e, por isso, deve ser plural.
Cotado como favorito diante da proximidade com Mauro Mendes, Ricardo Almeida foi o mais votado entre os homens. À reportagem, também destacou a honra de participar do concurso com nomes de peso da advocacia mato-grossense. Ele afirmou que tem buscado todos os magistrados para articular apoio.
Segunda entre as mulheres, Juliana Zafino já se candidatou em outros concursos e preferiu a discrição. Agradeceu o interesse da reportagem em seu posicionamento, mas apenas ponderou estar acompanhando o processo com serenidade, sem expor comentários sobre expectativas em respeito às etapas ainda em curso. Para ela, o momento é de descrição e respeito aos colegas candidatos.
Dauto Passare foi o vice entre os homens e, assim como os demais, disse que realizou apenas contatos instituicionaiso com os membros da Corte. Honrado por figurar entre os seis, Passare apresentou que sua expectativa é pautada nos critérios técnicos que permeiam a escolha, confiando na maturidade do Tribunal para acolher a decisão soberana do Pleno.
Michelle Zangarini se sentiu vitoriosa por integrar um pleito de expressiva magnitude e por ter conquistado expressivos votos na elaboração da lista sêxtupla. Ela confirmou que tem feito apresentações diretamente aos magistrados, e que também vem sendo muito bem recebida, embora ainda não tenha conversado com todos eles.
Sebastião Monteiro está confiante que vai figurar entre os três e afirmou que, se escolhido, exercerá a magistratura com “dedicação, probidade e imparcialidade”, que para ele são os pilares essenciais do Judiciário para alcançar a harmonia entre instituições públicas e a pacificação social.
O presidente do TJMT, José Zuquim Nogueira, pontuou a escolha é imprevisível e não esboçou cenários possíveis, uma vez que são vários fatores e mais de 30 desembargadores votantes.
O Tribunal Pleno analisa os currículos, verifica o cumprimento dos requisitos constitucionais e legais e formará a lista tríplice, que será enviada ao Poder Executivo. O governador do Estado de Mato Grosso terá então até 20 dias para escolher um dos integrantes para a nomeação.
Ainda neste ano, a Corte deverá resolver a situação de Sebastião, que está na iminência de se aposentar enquanto é alvo do Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da Operação Sisamnes, que apura esquema de corrupção instalado na Corte. Desde novembro do ano passado, Sebastião e o também desembargador João Ferreira Filho estão sendo monitorados por tornozeleira eletrônica, por ordem do ministro Cristiano Zanin.
Eles são acusados de negociarem decisões com o advogado Roberto Zampieri, assassinado a tiros em dezembro de 2023, em Cuiabá, e com o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves. Relógios de luxo, milhões de reais, imóveis e influência no Judiciário foram apontados pela Polícia Federal como a moeda de troca para a obtenção de sentenças favoráveis aos interesses de Zampieri e Andreson, em ações com valores milionários. .png "TJ define lista tríplice para novo desembargador nesta segunda; mais um concurso à vista diante da aposentadoria de alvo da PF")
