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Domingo, 09 de novembro de 2025

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em Várzea Grande

STJ mantém prisão preventiva de mulher acusada de esfaquear desafeto em frente a supermercado

STJ mantém prisão preventiva de mulher acusada de esfaquear desafeto em frente a supermercado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de Evelyn Poliana de Oliveira Guimarães, acusada de esfaquear uma jovem em frente a um supermercado em Várzea Grande, em maio deste ano.


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A decisão foi proferida monocraticamente pela ministra Maria Marluce Caldas no dia 29 de outubro de 2025, que não conheceu o habeas corpus impetrado pela defesa — ou seja, não analisou o mérito do pedido.

Evelyn está presa preventivamente desde 23 de maio de 2025 e responde por tentativa de homicídio qualificado. O policial militar Ivan Guimarães da Silva também é investigado por possível participação no crime.

A defesa buscava a revogação da prisão preventiva ou a substituição por prisão domiciliar, sob o argumento de que a ré é mãe de uma criança de seis anos. O pedido já havia sido negado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que considerou a alta gravidade dos fatos e destacou que o benefício não é automático.

Entre os argumentos apresentados, a defesa apontou que o Ministério Público, em alegações finais, teria requerido a desclassificação do crime de homicídio tentado para lesão corporal, o que, segundo os advogados, diminuiria a gravidade da acusação.

Mesmo diante do parecer favorável do Ministério Público pela concessão parcial da ordem, o STJ manteve a prisão. A ministra relatora observou que o habeas corpus não pode ser utilizado como substituto de recurso próprio, salvo em casos de ilegalidade manifesta, o que não foi constatado no caso.

Além disso, o tribunal ressaltou que a prisão domiciliar não se aplica automaticamente a mães de crianças menores quando se trata de crime praticado com violência ou grave ameaça.

Com isso, o STJ manteve a prisão preventiva de Evelyn Poliana de Oliveira Guimarães, que segue detida enquanto responde à ação penal por tentativa de homicídio qualificado.
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